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Agências gastaram R$ 1 milhão com cartões do governo em 2007
Anvisa e Anatel lideram o ranking das reguladoras que mais compraram e fizeram saques em dinheiro
Agências dizem que cartão é ferramenta de trabalho para a fiscalização dos serviços das concessionárias, além de ele evitar a burocracia
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
LORENNA RODRIGUES
DA FOLHA ONLINE EM BRASÍLIA
As agências reguladoras gastaram mais de R$ 1 milhão nos
cartões de crédito corporativos
do governo no ano passado. A
maioria dos gastos ocorreu em
lojas de material de construção,
papelarias, postos de gasolina,
supermercados ou por meio de
saques em dinheiro. As agências que mais gastaram foram
Anvisa (Vigilância Sanitária),
com R$ 287,9 mil, e Anatel (Telecomunicações), R$ 243,8 mil.
Na Anatel, mais da metade
(55%) dos gastos com cartões
se deve a saques em caixas eletrônicos -essas despesas são
impossíveis de serem identificadas. Só no escritório do Amazonas foram sacados R$ 63,7
mil ano passado. No total, funcionários da agência sacaram
R$ 133,5 mil. Na Anvisa, os saques em dinheiro chegam a
35% do total de gastos e somam
R$ 102,3 mil, segundo o Portal
da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU).
A principal justificativa das
agências para o uso do cartão é
que ele é uma ferramenta de
trabalho para a fiscalização dos
serviços prestados pelas concessionárias, como empresas
de telefonia, concessionárias
de estradas e distribuidoras de
energia. Além disso, os cartões
evitam a burocracia e os custos
de um processo licitatório para
gastos de pequeno valor.
Nem todos os gastos, no entanto, se enquadram exatamente nesse perfil. Em alguns
casos, as retiradas em dinheiro
são mensais, de valores regulares, o que não caracteriza um
gasto excepcional de uma despesa feita em estabelecimento
sem máquina de cartão de crédito. Há também funcionários
que só usam o cartão para saques em espécie.
Em 2005, as agências reguladoras gastaram R$ 824,5 mil
nos cartões corporativos. No
ano seguinte, esse valor aumentou 37,9% e chegou a
R$ 1,137 milhão. No ano passado, houve novo aumento, de
1,7% em relação a 2006.
Saques
Na Anatel, um único funcionário do escritório no Estado
do Amazonas sacou, em espécie, R$ 25 mil ao longo de 2007.
Foi o único uso que ele fez do
cartão. Em Brasília, onde fica a
sede da agência reguladora, outro funcionário sacou R$ 800
em 29 de dezembro de 2006,
uma sexta-feira, às vésperas
dos feriados de final de ano. Na
Anvisa, um funcionário do escritório do Rio Grande do Sul
gastou R$ 330 em uma loja de
roupas de cama. Há ainda gastos esporádicos em restaurantes e "lojas de festas".
O maior valor para uma única compra aconteceu na Aneel
(Energia Elétrica). Lá, um funcionário gastou R$ 11.354 de
uma só vez. Comprou uma passagem aérea de ida e volta, classe executiva, para que a diretora da agência Joísa Campanher
Dutra comparecesse a um compromisso de trabalho nos EUA.
Os gastos da Anvisa e Anatel
chamam a atenção na comparação com as faturas dos cartões corporativos de outras
agências reguladoras, que também têm a função de fiscalizar
empresas do setor em que
atuam. Nenhuma outra agência
ultrapassou os R$ 200 mil no
ano passado. A ANP (Petróleo)
gastou R$ 158,8 mil, e a ANTT
(Transportes Terrestres),
R$ 157,8 mil. Na Aneel, os gastos somam R$ 83,7 mil. A Folha não conseguiu analisar os
gastos da Anac (Aviação Civil) e
da Ancine (Cinema).
Ministra
Na semana passada, Matilde
Ribeiro pediu demissão da secretaria da Igualdade Racial depois de revelado que ela havia
usado seu cartão de crédito corporativo de forma irregular.
Depois que os gastos com os
cartões começaram a ser divulgados, o ministro dos Esportes,
Orlando Silva, anunciou a devolução de R$ 30.870,38 aos cofres públicos. O valor, segundo
ele afirmou, é o total gasto por
ele com o cartão corporativo do
governo durante 2006 e 2007.
Usando um cartão do governo, um segurança pessoal de
Lurian Cordeiro Lula da Silva,
filha do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, gastou, em Florianópolis, onde ela mora, quase R$ 55 mil nos últimos nove
meses em lojas de autopeças,
material de construção, supermercados, livrarias, combustível e em uma loja de munição.
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