Jean Pimentel/Zero Hora

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O número de invasões de terra nos três primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva superou em 55% o registrado nos 36 últimos meses da gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso. No mesmo intervalo, a quantidade de assassinatos por conta de conflitos agrários avançou 63%.
Segundo balanço da Ouvidoria Agrária Nacional, o governo petista acumulou 770 invasões a imóveis rurais em todo o país entre janeiro de 2003 e dezembro de 2005. Nos três últimos anos de FHC (2000 a 2002), a ouvidoria registrou 497 ações desse tipo.
Sob Lula, que em campanha eleitoral dizia ser o único candidato capaz de conter os sem-terra, ocorre uma média de 21 invasões a cada mês. Entre 2000 e 2002, a média ficou um pouco abaixo de 14 casos a cada 30 dias. Criada em 1999 pelo governo para prevenir e controlar os conflitos no campo, a ouvidoria passou no ano seguinte a quantificar invasões e mortes no campo -logo, não há dados anteriores para comparação.
Há dois fatores que devem ser considerados para explicar o aumento. Primeiro, em 2000 o governo FHC baixou uma medida provisória segundo a qual quem invadia terra perdia direito a assentamentos. Lula deixou de aplicá-la na prática. Além disso, o MST deu uma trégua em 2002 para evitar que suas práticas fossem associadas ao então candidato Lula, que tinha seu apoio.
Outro dos motivos para o atual aumento das invasões de terra está no fato de o governo Lula ter priorizado seus assentamentos nos Estados da chamada Amazônia Legal (os do Norte, além de MT e MA), onde não atua o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O movimento teve então de partir para as invasões como a única forma de pressionar o governo. Das 770 invasões na gestão Lula, 67% (516) foram organizadas pelo MST.
Quando Lula venceu as eleições, no final de 2002, houve uma corrida de sem-terra aos acampamentos, com a expectativa de que o governo petista, enfim, fizesse a reforma agrária. Em seis meses, a quantidade de famílias acampadas saltou de 60 mil para 200 mil, sendo a maioria delas do MST.
Segundo dados da ouvidoria, assim como o MST, as invasões estão distantes do Norte do país. No governo Lula, a liderança do ranking está com o Nordeste, com 37% (287) das ações. A seguir, aparecem Sudeste (204), Centro-Oeste (133), Sul (113) e Norte (33).
Pernambuco, com carência de terras para desapropriação e diante de quase uma dezena de movimentos camponeses, está à frente entre os Estados, com 23% (177) das invasões do país entre janeiro de 2003 e dezembro de 2005. São Paulo (107), Paraná (76), Minas Gerais (65) e Distrito Federal (49) vêm logo atrás.
Em 2005, de acordo com a ouvidoria, que é ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ocorreram 221 invasões em todo o país, próximo das 222 de 2003 e abaixo do recorde de 327 em 2004. Neste ano, porém, a tendência é que as ações se intensifiquem. O MST promete invadir terras para homenagear os dez anos do massacre de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA).

Mortes no campo
Mesmo com as invasões em alta, são as mortes no campo que têm trazido as maiores dores de cabeça ao governo petista. Não somente pelos números, que passaram de 44 (de 2000 a 2002) para 72 (de 2003 a 2005) mas também pelo simbolismo e pela repercussão internacional dos crimes, como a chacina de Felisburgo (na qual morreram cinco sem-terra) e o assassinato da religiosa norte-americana Dorothy Stang.
No governo Lula, a cada mês duas pessoas morrem por conta de conflitos fundiários. Das 72 mortes de 2003 a 2005, 63% (46) ocorreram na região Norte.
Entre os Estados, o Pará lidera com 27 assassinatos, incluindo o caso de Stang, seguido por Rondônia, com 15 mortes.


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