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"PAC da Educação" precisa de R$ 8 bi, afirma ministro
Haddad, que se reuniu com Lula, não disse de onde virão mais recursos para o MEC
Em ocasiões anteriores, a pasta teve dificuldades de conseguir mais repasses; o Fundeb demorou quatro anos para ser aprovado
FÁBIO TAKAHASHI
ENVIADO ESPECIAL À BRASÍLIA
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem
que o pacote que visa melhorar
o ensino no país precisará de
R$ 8 bilhões para ser totalmente implementado. O plano, que
vem sendo chamado de "PAC
da Educação", abrange do ensino infantil ao superior, mas
prioriza a educação básica.
Haddad não explicou de onde viria a suplementação de recursos para o MEC.
As declarações foram dadas
após o encontro do ministro
com o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, no qual ele apresentou as 20 medidas que formam o projeto, chamado oficialmente de Plano de Desenvolvimento da Educação.
Questionado se Lula liberou
o aporte de recursos para a pasta, o ministro afirmou que "isso
não foi discutido ainda".
Em ocasiões anteriores, o
MEC teve dificuldades de conseguir aumento de recursos. O
Fundeb (fundo que financia a
educação básica pública), bandeira de campanha de Lula em
2002, demorou quatro anos para ser aprovado.
Um dos principais entraves
foi a definição de quanto o governo iria contribuir e como seria o período de transição até
chegar ao valor máximo. O projeto, aprovado no ano passado,
estipulou que a União entrará
com R$ 2 bilhões neste ano,
quantia que chegará a
R$ 4,5 bilhões após três anos
-o valor representa quase a
metade do necessário para o
PAC da Educação.
Na reunião de Lula com Haddad, participaram também os
ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa
Civil), Tarso Genro (Relações
Institucionais), Walfrido dos
Mares Guia (Turismo) e Luiz
Marinho (Trabalho).
Metas
Segundo Haddad, a implementação do plano dependerá
da disposição do governo de aumentar os investimentos em
educação. O prazo mínimo é de
quatro anos. O ministro não divulgou todas as medidas presentes no projeto, mas confirmou que uma delas será a criação de metas de qualidade para
que os municípios possam receber recursos extras da União.
Os resultados serão medidos
por meio de um índice que incluirá as notas na Prova Brasil
(exame do governo federal) e
indicadores como evasão e repetência. A decisão recebeu o
apoio da entidade que reúne os
secretários de educação.
Outra proposta do MEC é dar
maior apoio financeiro para as
redes cujos indicadores são negativos e há dificuldades financeiras. Para as demais redes, a
idéia é fornecer apenas "apoio
técnico", ou seja, a pasta vai sugerir um plano de ação para que
os desempenhos melhorem.
No ensino superior, o MEC
pretende firmar um acordo
com as universidades federais
para que elas aumentem o número de matrículas, das atuais
580 mil para 1,2 milhão, em
cinco anos. O ministério sinaliza que poderia dar R$ 3 bilhões
a mais para as instituições.
"O positivo é que o MEC quer
dar liberdade às universidades
para chegar à meta. Poderemos
escolher entre curso noturno,
ensino à distância ou outra medida", disse o presidente da Andifes (entidade que reúne os
reitores das universidades federais), Paulo Speller.
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