Petistas querem apresentar representações contra o ministro no STF e no CNJ

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, disse que ficou "surpreso e estarrecido" com a possibilidade de o PT apresentar representações contra ele. Mello afirmou que suas declarações sobre o programa do governo Territórios da Cidadania foram feitas no âmbito do TSE, onde ele tem "total espaço para se manifestar sobre processos eleitorais".
Os petistas ameaçam ir ao STF e ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra Mello por ele ter se manifestado sobre a ação do DEM e do PSDB contra o programa. O partido argumenta que, como o ministro participará do julgamento do caso, ele não poderia dizer que o programa poderia ser contestado judicialmente.
"Quem sugere esse tipo de representação desconhece o TSE, que é responsável pela lisura das eleições. Está na lei que ninguém pode aumentar programas eleitorais em ano de eleições. O PT está exercendo o que chamamos no campo jurídico de o direito de espernear bem. Não sabia que eu incomodava tanto", disse o ministro.
Mello afirmou ontem que não se arrependeu em momento algum sobre suas declarações. "Não há espaço para arrependimentos. A pior coisa é pecar pela omissão".
O líder do PT, Maurício Rands (PE), reafirmou ontem que pretende apresentar as representações, mas disse que antes "prefere provocar uma reflexão sobre os limites do equilíbrio entre os poderes". Na opinião do líder, Mello está querendo substituir a "vontade do povo que elegeu deputados e senadores para legislar". "Ele quer ser líder da oposição? Que venha para cá discutir com a gente então", disse.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) assegurou que o partido não vai voltar atrás da decisão de ir ao STF e ao CNJ, mas disse que se o PT não o fizer, ele fará isoladamente. "Estou convencido de que ele se excedeu".


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