da Agência Folha, em Itabira

A Prefeitura de Itabira tenta na Justiça receber da Vale do Rio Doce uma indenização de R$ 1,085 bilhão por danos ambientais e econômicos, decorrentes da extração mineral desde 1942, quando a estatal começou a operar.
Desde agosto do ano passado, tramitam na comarca de Itabira duas ações indenizatórias propostas pelo Ministério Público municipal e prefeitura.
Segundo o procurador jurídico do município, Marcus Vinícius Laje Meira, o valor reivindicado diz respeito aos impostos que Itabira deixou de arrecadar de 1942 até 1988, em função das isenções às exportações que havia no período.
Após 88, com o ICMS e os royalties, a situação se modificou.
O município alega que o passivo ambiental é imenso, com grandes áreas de devastação. Desde 1942, a Vale já extraiu de Itabira 1,3 bilhão de toneladas de minério.
Segundo o prefeito Jackson Tavares, essas ações são formas de a cidade ``se precaver de alguma maneira'' contra eventuais perdas com a desestatização.
A Vale contestou as ações, alegando que sempre operou cumprindo as legislações dos órgãos ambientais e que também sempre seguiu as legislações federais no caso da venda para o exterior.
Os dois processos estão em tramitação no Fórum de Itabira. O Ministério Público está analisando a contestação da ação feita pela Vale. Após esta análise, os processos irão novamente para análise dos juízes designados.

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