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CONGRESSO
Mostra ainda baixa escolaridade
Censo aponta câmaras municipais precárias
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O primeiro "Censo do Legislativo Brasileiro", divulgado ontem
pela presidência do Senado, expôs a precariedade das condições
de trabalho e a baixa escolaridade
dos 60 mil vereadores e deputados das câmaras e assembléias
municipais do país.
O maior percentual (43%) é de
vereadores com ensino médio
completo ou cursado parcialmente. Outros 28% cursaram o ensino
fundamental, mas só a metade
deles chegou a concluí-lo. Só 19%
completaram o ensino superior e
4% são analfabetos funcionais.
Mais de 88% são homens e 75%
têm entre 29 e 50 anos. O levantamento mostrou que o legislativo
municipal está com um perfil
mais pluripartidário. "Mesmo
nas pequenas assembléias, raramente um partido tem mais de
40% das cadeiras", disse o cientista político da universidade francesa Sorbonne, Stéphane Monclaire, que participou do estudo.
Os partidos com mais representantes nas câmaras e assembléias
são PMDB (16,67%), PSDB
(12,75%), PFL (12,44%) e PP
(10,38%). O salário médio dos vereadores é R$ 1.700. "Se considerarmos apenas os municípios pequenos e médios, a remuneração
média cai para R$ 450", disse o senador Efraim Morais (PFL-PB),
diretor nacional do programa Interlegis, rede virtual criada para
melhorar a qualidade de atuação
do Legislativo.
Uma das conclusões do estudo é
que o quadro de precariedade
contribuiu para que as câmaras
municipais sofram interferência
do Executivo. Embora 95,8% possuam computadores, mais de um
quarto delas não tem conexão
com a internet, e só 17,4% dos vereadores têm gabinete próprio.
A equipe que realizou o levantamento visitou os 5.564 municípios brasileiros. O trabalho foi financiado pelo Senado e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Hoje, cerca de 3.000
cidades instalaram a estrutura para integrar a rede.
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