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Gilmar Mendes defende voto em presídios
Presidente do STF ressalta, porém, que eleição só ocorrerá onde não houver problemas de segurança
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar
Mendes, defendeu a realização
das eleições em presídios, mas
admitiu que elas não ocorrerão
onde houver risco à segurança.
Segundo ele, o pleito de 2010
será considerado um "aprendizado institucional". "Naqueles
locais em que, por razão de segurança pública, não houver a
recomendação para que se realize nesse pleito as eleições nos
presídios, nós não vamos fazê-lo, mas estamos enfaticamente
recomendando [que elas ocorram]", disse Mendes.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres
Britto, e os ministros Ricardo
Lewandowski -seu sucessor-
e Marco Aurélio Mello disseram à Folha que o voto de presos provisórios pode ser inviabilizado onde houver "problemas insuperáveis" e "argumentos robustos" contra a realização de eleições nos presídios.
Em março, o TSE aprovou
resolução determinando a instalação de seções eleitorais em
estabelecimentos penais e em
unidades de internação de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
A medida sofreu críticas de
diretores de penitenciárias e
magistrados paulistas, que temem a possível interferência
de facções criminosas no voto
dos presos. Outra preocupação
é com a logística. Para Marco
Aurélio, ela é "inviável".
(FELIPE SELIGMAN)
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