São Paulo, domingo, 06 de maio de 2001

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PAINEL


Jurisprudência
Uma sentença de Eliana Calmon, a primeira mulher a chegar à cúpula do Judiciário, derruba o principal argumento de defesa de ACM. Em 1995, a então juíza do Tribunal Regional Federal decidiu que "as razões de Estado não podem se sobrepor às razões da legalidade".

Braços cruzados
ACM alega "razões de Estado" para justificar o fato de não ter tomado nenhuma providência ao saber da violação do painel eletrônico. "Queria preservar o Senado de um escândalo", tem repetido o pefelista baiano.

Vizinha de porta
Hoje ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon é baiana de Salvador. O apoio de ACM foi fundamental para a indicação de Eliana ao tribunal.

Eu me garanto
ACM recusou toda a ajuda jurídica oferecida pelo PFL. Preferiu cuidar de sua defesa com seus próprios meios, com a ajuda de advogados contratados especialmente para o caso.

Proposta recusada
Deputados do PMDB de Tocantins tentaram indicar o diretor do DNER no Estado em troca da retirada de assinaturas na CPI da corrupção. Não conseguiram. O governo avalia que a investigação acabará sendo aberta com ou sem eles.

Sinal de alerta
José Jorge (Minas e Energia) tem em seu gabinete um computador que acompanha em tempo real a situação do setor elétrico. Qualquer alarme é passado imediatamente ao Planalto. "Do jeito que as coisas vão, FHC terá de comprar um protetor de ouvidos", diz um crítico.

Em discussão
A união civil entre pessoas do mesmo sexo, que os opositores preferem chamar de "casamento gay", volta a ser discutida nesta semana na Câmara. Líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE) continua a ser um dos principais adversários do projeto.

Tiro ao alvo
O novo presidente da Associação Nacional dos Juízes do Trabalho, Hugo Melo Filho, só se refere ao presidente do TST, Almir Pazzianotto, como "persona non grata". Na Justiça trabalhista, o ministro costuma ser definido como o "líder do governo".

Balde de gelo
A petista Heloísa Helena (AL) viajará em julho para a Antártida, em missão oficial do Senado. "Quem sabe ela esfria um pouco a cabeça", comentou um parlamentar após ouvir mais uma de suas discussões com ACM.

Portas abertas
Relator do caso da violação do painel eletrônico, Roberto Saturnino Braga (PSB) tem convite de Luiz Inácio Lula da Silva para filiar-se ao PT. O senador pode disputar o governo do Rio de Janeiro pelo partido.

Lado mais fraco
A oposição trabalha para evitar que Regina Célia Borges seja demitida a bem do serviço público. Na acareação, os senadores bateram na tese de que ela agiu sob coação psicológica.

Reforço de peso
Os procuradores Celso Três (PR) e Raquel Branquinho (RJ) pediram transferência para Brasília. Se aceita, a mudança será mais um motivo de dor de cabeça para Geraldo Brindeiro (procurador-geral): eles são muito afinados com Luiz Francisco.

Dança da chuva
Em um ano, o presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, viajou quatro vezes a Recife (PE). Pegou chuva forte em todas elas. Já é chamado por assessores de "a alegria do Nordeste".

Segunda opção
O PMDB gaúcho dá como certa a candidatura de Pedro Simon ao governo do Estado em 2002. Os líderes peemedebistas não acreditam que o projeto presidencial do colega decole. Mas ninguém teve até agora coragem para dizer isso a ele.


TIROTEIO
Do historiador brasilianista Thomas Skidmore, sobre a crise na base aliada do governo:
FHC está pagando o preço de ter negligenciado a reforma política. Agora é tarde demais, não há mais tempo para construir uma coalizão forte. Ele ficou refém da própria base.


CONTRAPONTO
Ajuste fiscal

Em conversa recente, o presidente Fernando Henrique Cardoso e o deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), famosos sovinas, trocaram receitas de como economizar em viagens. O presidente perguntou:
- É verdade que você é um parlamentar que sai de Brasília na sexta com dinheiro no bolso e volta na semana seguinte com a mesma quantia?
Inocêncio confirmou. FHC, rindo, contou que também fazia isso quando era senador. Certa vez, foi ao exterior e no avião descobriu que estava sem dinheiro. Um amigo emprestou-lhe US$ 300. Mesmo após o empréstimo, ele comentou com todos na viagem que não tinha dinheiro. Penalizados, os colegas pagavam as contas. FHC voltou ao Brasil com as mesmas notas e devolveu os US$ 300 ao amigo.
Inocêncio, então, comentou:
- Nessa matéria, presidente, o senhor cria jurisprudência!



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