PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ

Acusado pela Procuradoria da República e pela Polícia Federal em Mato Grosso de ser um dos maiores fraudadores da extinta Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) -ele teria desviado mais de R$ 100 milhões-, o empresário José Osmar Borges, 42, também é alvo da Justiça mato-grossense.
Ex-sócio em 1996 e 1997 de Márcia Centeno, mulher do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), na Agropecuária Campo Maior, Borges responde, em Cuiabá e Várzea Grande, a oito processos por crimes fiscais.
Há 13 dias, Borges disse que estava resolvendo os problemas com o fisco estadual. Segundo ele, tudo estava sendo resolvido e as dívidas estavam "pagas".

Empresas
Os processos na Justiça de Mato Grosso envolvem a Pyramid Confecções, a SG e a Saint Germany Confecções, outra empresa de Borges, que funcionou até 1996. Hoje, só a Pyramid está ativa.
Cada processo se refere a uma investigação feita pelos fiscais da Secretaria da Fazenda no período de 1991 a 1997. O valor da dívida chegou a R$ 5,6 milhões.
Pouco menos de dois terços dessa dívida foi paga a partir de 1996. Isso foi usado pelos advogados do réu, por várias vezes, como forma de tentar anular os processos, mas eles continuam. Segundo o Ministério Público, o fato de a empresa pagar débitos após a denúncia ter sido feita não extingue uma possível punição.
Os processos se arrastam nos fóruns das duas cidades desde 1996, sem que Borges tenha sido ouvido em juízo, não por falta de intimação, mas pelo não comparecimento do réu. Outros dois processos prescreveram (perderam o prazo) e foram arquivados.
Por isso, o Ministério Público vem fazendo reiterados pedidos de prisão preventiva do empresário, alegando que ele tenta prejudicar o andamento das ações penais, mas sem sucesso.

Prisão
Em 1996, o delegado Paulo Roberto Rodrigues, do Departamento de Polícia Fazendária, depois de não conseguir tomar os depoimentos de Borges em 12 inquéritos -ele sempre invocava o direito constitucional de só falar em juízo-, também pediu, em ofício à Justiça, a sua prisão, alegando "o caráter arrogante, de desprezo e de até pouco caso para com a lei".
Um juiz chegou a decretar a prisão, mas revogou depois, após a defesa de Borges negar que o empresário tivesse a intenção de prejudicar o andamento dos processos e garantir que ele estaria à disposição da Justiça.
Apenas um processo está com a tramitação agilizada porque a juíza da 8ª Vara de Cuiabá, Salete Oliveira, desistiu de esperar pelo comparecimento de Borges. Ele está sendo julgado à revelia. Apenas a sua defesa se pronuncia.

Acusações
As denúncias estão relacionadas com o que a promotora Ana Cristina Bardusco Silva, da área fiscal e tributária, resumiu como "fraudes para suprimir ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços)".
São elas: omitir operações de entrada e de venda de mercadorias tributadas; inserir "elementos inexatos" no livro-caixa, reduzindo a alíquota de ICMS a ser paga; lançar como integralização de capital diversos suprimentos de caixa, como depósitos e adiantamentos de fornecedores; deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo cobrado, entre outros.
Mas Borges foi denunciado também por criar, no início dos anos 90, a SG Confecções Ltda, que já fechou, usando "laranjas" -entre eles, a sua mãe e dois ex-funcionários, Gassen Mahfouz e Eduardo de Souza Machado.
Os dois ex-empregados também foram usados como "laranjas" na Construtora Metropolitana e estão indiciados pela Polícia Federal no caso Sudam.
A acusação do procurador da República José Pedro Taques, nesse caso, é que a Metropolitana teria fornecido notas fiscais, algumas superiores a R$ 1 milhão, para que as empresas de Borges justificassem gastos na Sudam, que financiou os projetos do empresário, totalizando R$ 104 milhões.

Dono
No único depoimento na polícia no qual falou, em 8 de julho de 1997, Borges admitiu que era "de fato" o dono da SG Confecções. Ele disse que abriu a empresa para que prestasse serviços às suas empresas e negou que a SG estivesse suprimindo ICMS. Segundo ele, como apenas montava as roupas, a SG deveria pagar só ISS (Imposto sobre Serviços, municipal). O débito de ICMS que lhe é cobrado soma R$ 1,18 milhão.
No seu depoimento, Mahfouz disse que nunca lucrou nada pelo fato de ter sido colocado como sócio. Disse que apenas assinou os papéis, não tendo nenhuma participação na administração.
Por sua vez, Machado disse que Borges "não tinha tempo" para cuidar da SG e que por isso colocou outras pessoas à frente. Com relação ao ICMS, disse que isso ficava "por conta" do patrão.
Machado entrou como sócio na SG no lugar da mãe de Borges, em 1991, quando o empresário estava criando a Pyramid Confecções.
No seu depoimento, Borges disse ainda que precisava do nome e dos créditos da mãe para criar a nova empresa, que viria a receber R$ 9,33 milhões da Sudam.


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