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TCE reprova gastos do Detran do Rio
DA SUCURSAL DO RIO
Os gastos de quase R$ 100 milhões sem licitação pelo Detran-RJ em contratos firmados com
entidades sob investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal foram considerados
inaceitáveis pelo TCE (Tribunal
de Contas do Estado).
O Detran apresentou ao TCE
apenas duas justificativas para as
contratações: "redirecionar e otimizar as ações de gestão organizacional dos produtos oferecidos" e a "gestão do núcleo de controle, avaliação e monitoramento
de programas e projetos".
Nenhuma das duas explicações
convenceu a equipe de técnicos
responsáveis pela análise dos contratos. Conselheiros também viram as planilhas fornecidas pelo
Detran e não entenderam o que
significa "otimizar (...) a gestão
organizacional dos produtos".
Para essa suposta otimização, o
Detran assinou em 2003 com a
Fesp (Fundação Escola de Serviço
Público) um contrato no valor de
R$ 27.240.261,60. Ainda com a
Fesp, foi assinado em 2005 um segundo contrato, de R$ 22.694.800.
A Fesp vem sendo investigada
por procuradores da República,
policiais federais e pelo TCE.
Um dos contratos do Detran, no
valor de R$ 22.013.956, firmado
em 2005, é com o IBDT (Instituto
Brasileiro de Desenvolvimento e
Treinamento), entidade que, embora venha recebendo dinheiro
do governo Rosinha Matheus
(mulher de Garotinho) desde
2004, só na semana passada inaugurou sua sede no Rio.
Um dos sócios do IBDT é Nildo
Jorge Nogueira Raja, também sócio da Emprin Empresas de Projeto de Informática, que doou
R$ 200 mil a Garotinho. A Emprin
tem sede-fantasma.
Os contratos suspeitos do Detran somam R$ 98.372.070. Com
o Iqual (Instituto de Qualidade
Social), foram firmados em 2003 e
2004 sete contratos que somam
R$ 26.243.053.
Responsável pela análise dos
processos, o conselheiro Aluisio
Gama determinou ao ex-presidente do Detran Hugo Leal e ao
atual presidente, Gustavo Carvalho do Santos, que esclareçam os
motivos dos negócios feitos com a
Fesp, o IBDT e o Iqual.
No voto de Gama, que teve o
apoio unânime do plenário do
TCE, Leal e Santos são questionados sobre a razão de terem contratado a Fesp.
Outro lado
De acordo com o Detran, por
ordem do Palácio Guanabara, as
informações sobre o caso estão
concentradas na Secretaria de Estado de Comunicação Social.
O secretário de Comunicação,
Ricardo Bruno, disse que o TCE
está cumprindo seu papel. A reportagem não conseguiu localizar
o advogado Hugo Leal.
(ST)
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