São Paulo, sábado, 06 de maio de 2006

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TCE reprova gastos do Detran do Rio

DA SUCURSAL DO RIO

Os gastos de quase R$ 100 milhões sem licitação pelo Detran-RJ em contratos firmados com entidades sob investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal foram considerados inaceitáveis pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
O Detran apresentou ao TCE apenas duas justificativas para as contratações: "redirecionar e otimizar as ações de gestão organizacional dos produtos oferecidos" e a "gestão do núcleo de controle, avaliação e monitoramento de programas e projetos".
Nenhuma das duas explicações convenceu a equipe de técnicos responsáveis pela análise dos contratos. Conselheiros também viram as planilhas fornecidas pelo Detran e não entenderam o que significa "otimizar (...) a gestão organizacional dos produtos".
Para essa suposta otimização, o Detran assinou em 2003 com a Fesp (Fundação Escola de Serviço Público) um contrato no valor de R$ 27.240.261,60. Ainda com a Fesp, foi assinado em 2005 um segundo contrato, de R$ 22.694.800.
A Fesp vem sendo investigada por procuradores da República, policiais federais e pelo TCE.
Um dos contratos do Detran, no valor de R$ 22.013.956, firmado em 2005, é com o IBDT (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento), entidade que, embora venha recebendo dinheiro do governo Rosinha Matheus (mulher de Garotinho) desde 2004, só na semana passada inaugurou sua sede no Rio.
Um dos sócios do IBDT é Nildo Jorge Nogueira Raja, também sócio da Emprin Empresas de Projeto de Informática, que doou R$ 200 mil a Garotinho. A Emprin tem sede-fantasma.
Os contratos suspeitos do Detran somam R$ 98.372.070. Com o Iqual (Instituto de Qualidade Social), foram firmados em 2003 e 2004 sete contratos que somam R$ 26.243.053.
Responsável pela análise dos processos, o conselheiro Aluisio Gama determinou ao ex-presidente do Detran Hugo Leal e ao atual presidente, Gustavo Carvalho do Santos, que esclareçam os motivos dos negócios feitos com a Fesp, o IBDT e o Iqual.
No voto de Gama, que teve o apoio unânime do plenário do TCE, Leal e Santos são questionados sobre a razão de terem contratado a Fesp.

Outro lado
De acordo com o Detran, por ordem do Palácio Guanabara, as informações sobre o caso estão concentradas na Secretaria de Estado de Comunicação Social.
O secretário de Comunicação, Ricardo Bruno, disse que o TCE está cumprindo seu papel. A reportagem não conseguiu localizar o advogado Hugo Leal.
(ST)


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