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Governo e grandes partidos articulam reforma política
Plano é aprovar até outubro financiamento público de campanha e voto em lista fechada
Proposta condensada
por Ibsen Pinheiro tem o
apoio das maiores siglas da
Câmara e não depende de
mudança constitucional
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Sob o patrocínio do governo
federal e com apoio de cinco
partidos -além de parte expressiva do PSDB- a Câmara
dos Deputados se mobiliza para
aprovar, até outubro, o financiamento público de campanha
e a adoção do voto em lista fechada já para 2010.
Com autoria atribuída a PT,
PMDB, DEM, PPS e PC do B, o
texto propõe a criação de um
fundo com recursos equivalentes a R$ 7 por eleitor para cobrir as despesas do primeiro
turno, o que corresponderia a
R$ 913.197.656 -tomando por
base o eleitorado de dezembro
de 2008. Para o segundo turno
seriam reservados R$ 2 por
eleitor -ou R$ 260,9 milhões.
A pedido do presidente da
Câmara, Michel Temer
(PMDB-SP), e do líder do
PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o deputado federal
Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)
condensou o texto, que prevê
ainda a criação do voto em lista
fechada para o Legislativo.
Pela proposta, o eleitor passa
a votar numa sigla. Não mais no
candidato. Os congressistas assumem a vaga segundo a votação obtida e a hierarquia previamente elaborada pelo partido ou pela coligação.
Como não requer mudança
constitucional -o voto continuaria proporcional-, dependerá de maioria simples para
aprovação. Segundo Ibsen, a
minuta, à qual a Folha teve
acesso, é produto do casamento entre "relevância e viabilidade". "Sou a favor do voto distrital misto. Mas exige emenda
constitucional. Esse projeto,
não. Dá para votar para as próximas eleições", disse Ibsen.
Ainda segundo o deputado, o
"grau de unidade [em torno do
projeto] é tão avançado" que
será apresentado até a semana
que vem. Hoje o tema será objeto de audiência pública na
Câmara. Se aprovado, tem de
ser submetido ao Senado e à
sanção presidencial.
Além dos tradicionais adeptos, a proposta começa a conquistar apoio no PSDB, antes
contrário à proposta. Na segunda, em reunião com a bancada do PSDB no Estado, o governador de São Paulo, José
Serra, incentivou o partido a
apoiar mudanças nas regras.
"Ele passou posição de simpatia à ideia", contou o líder do
PSDB na Câmara, José Anibal.
Serra manifestou, no entanto, oposição ao financiamento
público: além de impopular,
não coibiria doações ilegais.
De 16 deputados, só Mendes
Thame opôs-se à proposta. A
começar pelo líder, os tucanos
começam a se render a Ibsen.
Segundo repete o deputado,
depois de operações que investigam as doações de empresas,
como a Castelo de Areia, "nenhum contribuinte vai querer
recibo nas próximas eleições".
"Concordo com lista como
instrumento de valorização do
partido. O que eu lamento é
que não consigamos mover
nem um palmo na direção do
voto distrital. O financiamento,
preciso analisar", disse Anibal.
"Sou a favor da proposta.
Mas precisamos ouvir o partido", disse o presidente do
PSDB, senador Sérgio Guerra
(PE). O presidente do DEM,
Rodrigo Maia (RJ), reafirmou
ontem apoio à proposta. Assim
como o líder do PT na Câmara,
Cândido Vaccarezza (SP): "O
PT é a favor. Se der para aprovar para 2010, queremos".
Entre os avalistas da proposta também está o ministro da
Justiça, o petista Tarso Genro.
Pelo projeto, 14% dos recursos do fundo serão dados aos
partidos com assento na Câmara, e 85%, de acordo com o desempenho dos partidos na eleição passada. "Essa proposta
beneficia os grandes partidos",
admite Maia. O próprio Ibsen
admite que a proposta alimenta o "caciquismo". "Cada sistema tem seus inconvenientes",
afirmou Ibsen, para quem "o financiamento privado esgotou".
O custo, de R$ 9 por eleitor, é
bem inferior ao registrado em
2008 (R$ 17 para cada votante).
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