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DIREITOS HUMANOS
ONGs acusam Brasil na ONU de tortura e violência contra pobres
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo do Brasil passou
pelo constrangimento de ouvir, nos últimos dois dias, na
42ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais da ONU, em Genebra, denúncias que o responsabilizam pela violência praticada contra a população,
em especial a mais pobre.
O país foi denunciado em
relatórios apresentados pelas ONGs Justiça Global,
Movimento Nacional de Meninos, Meninas de Rua, a Organização Mundial Contra a
Tortura e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para
a Defesa dos Direitos da Mulher. São citados casos de
mortes e torturas em presídios, de violência policial em
favelas e de ação de milícias.
O encontro avalia o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
pelos países. O governo do
Brasil apresentará hoje um
relatório positivo sobre isso.
O texto das ONGs é um documento alternativo. Um
dos casos citados foi o de
maus-tratos, tortura e superlotação do presídio Urso
Branco, em Rondônia. "Há
uma clara criminalização da
pobreza. A maior parte das
vítimas é pobre, moradora de
favelas e negra", diz Tamara
Melo, da Justiça Global.
A advogada cita os "autos
de resistência" -documento
policial criado com a finalidade de registrar mortes
causadas por resistência à
prisão. Segundo ela, o registro é usado no Rio para encobrir homicídios resultantes
da violência policial: "Não é
só uma política do poder público, há parcelas da sociedade que aceitam e aplaudem
essas ações".
(ANA FLOR)
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