RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
FERNANDA KRAKOVICS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA

Em uma sessão marcada por bate-bocas entre deputados e protesto de servidores, a reforma da Previdência do governo federal conseguiu ontem superar seu primeiro importante teste no Congresso. O parecer de constitucionalidade elaborado pelo deputado Maurício Rands (PT-PE) foi aprovado por 44 votos a 13, sem alterações, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O governo venceu uma a uma as seis votações ocorridas -uma relativa ao parecer como um todo e cinco relacionadas a pontos específicos do texto, os chamados destaques para votação em separado.
O PFL foi o autor do destaque que tentou derrubar o ponto mais polêmico da proposta, a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos, mas o governo conseguiu manter o texto original enviado pelo Executivo ao Congresso no dia 30 de abril.
A votação deste ponto foi simbólica -os deputados se manifestaram levantando a mão. A contagem feita informalmente pela reportagem mostrou que o governo conseguiu 37 votos, enquanto 20 parlamentares votaram contra. A votação simbólica, e não nominal, ocorreu devido a um acordo entre governo e parte do PFL, que assinava o destaque.
"Mostramos ao Executivo que ele pode contar com sua base e que pode ter certeza de que as reformas serão aprovadas", disse o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), líder do governo na Câmara.
A análise dos mapas de votação de ontem mostra que, da base aliada, apenas parte do PDT e do PMDB não seguiram a orientação do governo, com destaque para o fato de o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), contrário à taxação dos inativos, não ter comparecido à sessão.
A votação começou com a aprovação do parecer de Rands. Dos 13 votos contrários, cinco foram do PFL, três do PSDB, dois do PMDB, um do PP, um do Prona e o outro do PDT. Depois, começaram as votações dos destaques.
Alguns integrantes do grupo governista manifestaram intenção de alterar pontos da reforma na comissão especial, próximo passo da reforma. "O PC do B lutará, na comissão de mérito, por todas as propostas de defesa dos trabalhadores e dos direitos do funcionalismo", disse na justificação de seu voto Inácio Arruda (CE). Ao dizer que o partido votava pela constitucionalidade da reforma, ele recebeu a mais demorada das vaias dos manifestantes que se aglomeravam na sala da comissão. Eram servidores da ativa e aposentados que compareceram à sessão para protestar.
Durante a sessão, a mais tensa do ano, houve até ameaça de confronto físico entre deputados.
Alceu Collares (PDT-RS), contrário à reforma, chegou a levantar de sua mesa e chamar para briga o petista Paulo Rocha (PA), sentado na bancada logo atrás. "Vem aqui dizer isso na minha frente, vem que eu lhe planto a mão", esbravejou Collares. Rocha não se levantou e os ânimos acabaram se acalmando. Após a sessão, o petista disse que a declaração que irritou Collares foi a de que ele, Collares, depois de velho (tem 75 anos), virou provocador. Collares também discutiu com o presidente da CCJ, Luiz Eduardo Grennhalgh (PT-SP).
Após a votação, o ministro José Dirceu (Casa Civil) ligou para Greenhalgh para felicitá-lo. Segundo o deputado, Dirceu disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assistiu a parte da sessão e teria ficado "satisfeito". "Ele [Dirceu] disse que nosso sacrifício de hoje não será em vão", afirmou.


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