DA REPORTAGEM LOCAL

João Pessoa (PB), governada pelo tucano Cícero Lucena, é a capital brasileira onde houve o maior crescimento da arrecadação tributária nos últimos três anos. Em termos reais (descontada a inflação), a receita de tributos da cidade aumentou 28,22%.
Caso seja confirmada a arrecadação que consta do Orçamento municipal de 2004, esse crescimento pode chegar a 92,4% durante os quatro anos de governo.
De acordo com o secretário de Finanças da cidade, Everaldo Sarmento, o aumento da arrecadação não tem relação com a criação de novas taxas ou alíquotas de impostos, mas com a melhora na fiscalização e a modernização do sistema de cobrança.
"O trabalho foi focado na fiscalização. Nós passamos a cobrar também a contribuição da iluminação pública, que começou no ano passado", declarou o secretário Sarmento.
De uma receita tributária per capita de R$ 93,16 em 2001, a capital paraibana pode chegar a R$ 179,27 neste ano, de acordo com a lei orçamentária municipal.

Máquina tributária
Abaixo de João Pessoa, em termos de elevação da arrecadação tributária, entre 2001 e 2004, está Cuiabá (MT), que deve ter crescimento de 51,3%. Em terceiro e quarto lugar vêm Macapá (AP), com 49,8%, e Goiânia (GO), com 40,8%, respectivamente. A capital paulista aparece em sexto lugar, com 34,9% de variação.
Na avaliação do presidente da Abrasf (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais), Francisco de Almeida e Silva, o crescimento, em geral, deve-se ao aperfeiçoamento da máquina tributária municipal.
"Apesar de a arrecadação nos municípios ter melhorado, ela ainda está aquém das necessidades das cidades", avaliou Silva, que é secretário de Fazenda do município do Rio de Janeiro.
O presidente da instituição disse serem necessários mais mecanismos de financiamento para os municípios, muitos deles ainda dependentes das transferências constitucionais dos governos federal e estadual.
"O governo federal tem sido muito rígido em autorizar as operações de crédito [empréstimos]", declarou o secretário.

Solução
Francisco Lopreato, integrante do Instituto de Economia da Unicamp e especialista em setor público, avalia que a situação financeira ruim dos Estados e municípios nos últimos anos levou-os a buscar como saída um aumento de suas cargas tributárias.
"Há uma velha questão a se analisar: aceitar a arrecadação maior desde que haja a certeza de que com o dinheiro esteja sendo feita transferência de renda. Ou seja, arrecadar de quem pode mais e privilegiar o gasto com programas sociais", disse Lopreato.
Segundo o economista Amir Khair, consultor da Abrasf, "na medida em que a economia cresceu pouco, houve também uma melhoria na máquina e na política tributária das prefeituras".
Além da criação de taxas para aumentar a arrecadação, os municípios autorizaram o parcelamento de dívidas que têm a receber e fizeram o recadastramento dos imóveis para a cobrança de IPTU. A progressividade desse imposto e o aumento da faixa de isenção também foram adotados.
Em Belém (PA), por exemplo, metade das residências são isentas de IPTU. Dos 360 mil imóveis recadastrados, 179 mil não pagam. "Promovemos um grande parcelamento das dívidas em 2003. Formou-se uma fila enorme aqui na porta da secretaria", disse a secretária de Finanças da cidade, Georgina Tolosa Talvão.
(JULIA DUAILIBI E PEDRO DIAS LEITE)


Texto Anterior: Nota técnica: Estudo usa dados do Censo de 2000 do IBGE para renda
Próximo Texto: Marta é cobrada, mas Florianópolis lidera nas taxas
Índice