CHICO SANTOS
da Sucursal do Rio

Dos US$ 62,564 bilhões apurados desde 1991 com privatizações de empresas federais e estaduais, aproximadamente US$ 13,285 bilhões são originários do setor público, usados para a compra de participações nas empresas ou para financiamentos a compradores.
A participação estatal corresponde a cerca de quatro vezes o que foi arrecadado na venda da Companhia Vale do Rio Doce, em 97, ou 21,2% do total faturado com as privatizações desde 91.
Não estão incluídos nos números das privatizações os recursos obtidos com concessões novas para exploração de telefonia celular (banda B) e fixa (empresas espelho).
Na conta da participação estatal, não foram computadas as compras feitas nos leilões pela Companhia Vale do Rio Doce, que depois também foi privatizada.
O dinheiro público nas privatizações tem três origens: o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), gestor do programa de desestatização federal e assessor da maioria dos programas estaduais, os fundos de pensão de funcionários de estatais e o Banco do Brasil.
O BNDES é a principal fonte individual de recursos para as privatizações, tendo participado até agora com o equivalente a US$ 6,041 bilhões, em operações de financiamento direto, na compra de títulos emitidos pelas empresas vendidas ou na compra direta de participação acionária.
O banco estatal já viabilizou as privatizações de 13 empresas, incluída aqui a Telebrás, que, apesar de ter sido subdividida, aqui foi considerada como uma só.
Essas operações começaram em 96, mas se tornaram rotineiras a partir do segundo semestre de 97, em meio à crise asiática, quando a venda de empresas estaduais, especialmente do setor elétrico, ganhou mais impulso. A maior parte do dinheiro do banco financiou a compra dessas empresas.
Os valores em dólares das aplicações do BNDES foram calculados com base nas cotações da moeda norte-americana nas datas de cada leilão. Em reais, essas aplicações alcançaram R$ 6,741 bilhões.
Os fundos de pensão compraram 9,5% do total privatizado até agora, com uma participação de US$ 5,974 bilhões. Ao todo, eles compraram, em parte ou até inteiramente, 31 empresas, sendo 24 federais e 7 estaduais.
Embora os fundos de pensão sejam entidades de direito privado, os ligados ao setor público têm como patrocinadoras estatais, e o Estado tem interferência direta na definição dos seus dirigentes.
A presença de fundos patrocinados por empresas privadas nas desestizações foi residual.
Mesmo que muitos dos fundos que entraram no programa sejam hoje totalmente do setor privado, por conta das privatização das suas patrocinadoras, como é o Sistel (Telebrás), eles compraram suas participações com capital acumulado sob patrocínio estatal.
Os números sobre as participações dos fundos de pensão nas privatizações foram fornecidos pelo BNDES ou calculados com base em informações sobre os leilões fornecidas pelo banco.
Parte desses números foi fornecida em dólares, e outra parte convertida com base na sua cotação na data de cada leilão.
O Banco do Brasil entrou em três operações de privatização, comprando com recursos próprios, de fundos que ele administra ou de empresas integrantes do grupo, participações em montante equivalente a US$ 1,27 bilhão.
O BB entrou primeiro no leilão da Coelba, a empresa de energia elétrica da Bahia. Junto com a Previ, fundo de pensão dos seus empregados, ficou com 61% da parcela que foi a leilão, entrando com o equivalente a US$ 718,9 milhões.
A Iberdrola, da Espanha, ficou com 39% e com a gestão da Coelba. A própria Coelba e a Guaraniana (empresa formada pelo BB, Previ e Iberdrola para controlar a ex-estatal baiana) assumiram depois o controle da Cosern (RN).


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