DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB) está questionando a licitação feita pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em maio de 2002, que considerou a SMPB Comunicação, agência em que Marcos Valério Fernandes de Souza é sócio, uma das vencedoras da exploração da imagem do Legislativo.
O contrato, que a SMPB divide com outra agência, a Perfil, teve valor original de R$ 8 milhões e vem sendo prorrogado. Nesse período, aumentou 25%, que é o máximo permitido pela lei em vigor, passando para R$ 10 milhões.
Souza Cruz pede esclarecimentos sobre todo o processo, com apresentação pela direção da Assembléia do contrato, informações sobre os valores pagos e os empenhos. Pede ainda informações se houve vínculo jurídico entre a Assembléia Legislativa e o publicitário Marcos Valério.
"A Assembléia tem uma comissão permanente de licitação e não foi utilizada para esse fim. Foi constituída uma comissão especial só para a licitação das empresas de publicidade", afirmou o deputado, que diz considerar estranho esse fato.
Segundo Souza Cruz, a associação que reúne as agências de publicidade tentou uma revisão em vários itens do edital, mas a Procuradoria da Casa se pronunciou contrária às alterações solicitadas e, posteriormente, a Justiça também indeferiu as alterações pretendidas pelas agências.
"Curiosamente, a Diretoria Geral da Assembléia, no dia 25 de janeiro de 2002, baixou um ato mandando que todas as alterações solicitadas por eles fossem feitas no edital", disse Souza Cruz.
A assessoria da Assembléia Legislativa informou que toda a documentação referente ao processo de licitação está à disposição e respondeu "sim" ao questionamento do deputado se havia algum vínculo com Valério. "Ele é um dos sócios da agência SMPB."
(PAULO PEIXOTO)


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