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Suplente não comprova origem de R$ 1 mi
Receita Federal detectou movimentação suspeita, entre 1999 e 2001, e futuro senador responde por crime financeiro
Gim Argello informou, por intermédio de advogados, que assumirá a vaga que era de Roriz, pois nada em sua vida pregressa o desabona
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Provável sucessor de Joaquim Roriz no Senado, o suplente Gim Argello recebeu
mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo, depositado em sua conta, sem comprovar a origem dos
recursos. A movimentação suspeita, ocorrida entre 1999 e
2001, foi detectada pela Receita
Federal, resultando numa autuação que hoje chega perto de
R$ 1 milhão, incluindo o imposto devido, multa e correção.
A autuação gerou uma representação fiscal para fins penais
contra Argello. Por isso ele responde a um processo na Justiça
Federal, movido pelo Ministério Público Federal, no qual é
acusado de praticar crimes
contra o sistema financeiro.
Inicialmente, a Receita identificou mais de R$ 2,4 milhões
sem comprovação de origem.
Argello apresentou sua defesa,
tendo sua justificativa sido
aceita para cerca de R$ 1,4 milhão. Os demais documentos
foram rejeitados. Após perder
em duas instâncias do fisco, Argello aceitou pagar o valor devido, admitindo que sonegou imposto, e parcelou o débito.
Entre as explicações que não
foram aceitas pela Receita estão depósitos atribuídos por
Argello a supostos empréstimos que teriam sido concedidos a ele por sua ex-mulher,
Márcia Cristina Varandas, e
seu advogado, Paulo Goyaz.
"Não foi apresentado nenhum documento ou prova que
viesse a estabelecer efetiva correspondência, vinculação ou
nexo causal entre os valores
apresentados e aqueles depositados. Em suma, nenhuma
comprovação trazida aos autos
de modo a vincular aqueles valores auferidos pela mencionada senhora aos mesmos montantes que transitaram pela
conta corrente do sujeito passivo [Argello]", disseram auditores que negaram um dos recursos movidos pelo ex-deputado.
Paulo Goyaz disse que emprestou dinheiro a Argello, mas
que não se lembra dos valores
nem exatamente do ano, provavelmente entre 2000 e 2001.
Contou que Argello já pagou a
dívida, mas que tomou mais recursos emprestados, devendo
hoje a ele cerca de R$ 40 mil. O
fisco não ainda aceitou documentos de supostos empréstimos que Argello alegou ter recebido da Sociedade Esportiva
Gama. Auditores ouvidos pela
Folha que participaram da autuação suspeitam que os recursos provenham de propina.
Um dos vice-presidentes nacionais do PTB, Argello já presidiu a Câmara Legislativa do
Distrito Federal, onde cumpriu
dois mandatos de deputado. Na
Câmara foi apontado como
suspeito de desvio de dinheiro
público, grilagem de terra e de
recebimento de propina.
Em 2002, foi divulgado um
vídeo em que um deputado distrital diz a outro que Argello recebeu 300 lotes em troca de
apoio à aprovação de lei que regularizava o condomínio Alto
da Boa Vista, em Brasília.
Também enquanto comandava a Câmara do DF, Argello
teve aberto contra si uma ação
civil pública e um processo no
Tribunal de Contas do DF (ainda não julgados definitivamente) sob a suspeita de estabelecer contrato de informática para a Casa que trouxe prejuízo
de R$ 1,7 milhão ao erário.
Vaga
Argello afirmou ontem que
assumirá a vaga no Senado, mas
já deve entrar no Parlamento
sob ameaça de cassação. O
PSOL estuda entrar no Conselho de Ética com representação
por quebra do decoro devido
aos processos judiciais que Argello responde. Mas Argello
não estabeleceu prazo para tomar posse. Argello pode assumir a vaga em até 60 dias, prorrogáveis por mais 30.
O advogado de Gim Argello,
Paulo Goyaz, nega que seu
cliente tenha cometido irregularidades, dizendo que as
acusações ou não prosperaram
ou estão em fases inconclusivas
na Justiça. O ex-ministro do
Supremo Tribunal Federal
Maurício Corrêa confirmou
também ter sido contratado
por Argello e disse que ele dará
uma entrevista na terça-feira.
"Ele nega ter praticado qualquer coisa que possa desabonar
sua vida pregressa, de modo a
impedir a sua posse como senador", declarou Corrêa.
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