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PF diz que Opportunity fez 14 mil empréstimos mútuos
Muitas das operações foram entre empresas financeiras, o que é proibido por lei
Advogado de Dantas diz que número de empréstimos é normal para um grupo que tem cerca de 50 empresas
e fundos de investimentos
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Polícia Federal contabilizou 14 mil empréstimos entre
as empresas que integram o
grupo Opportunity, segundo o
novo relatório da Operação Satiagraha. Muitos dessas empréstimos são entre empresas
que a PF classifica de financeiras, o que é proibido pela legislação brasileira.
O número de empréstimos é
atípico na avaliação de policiais
que analisaram os documentos.
O próprio número de empréstimos dentro do grupo, de acordo
com essa análise, aponta para
um labirinto de operações que
seria típico de quem busca esconder as irregularidades.
Foi com base nessa visão que
a PF indiciou o banqueiro Daniel Dantas no final de abril sob
acusação de ele ter cometido o
crime de empréstimo vedado.
A lei 7.492, que trata dos crimes
contra o sistema financeiro, veta esses empréstimos em seu
artigo 17. A pena para quem
violá-lo é de dois a seis anos de
prisão e multa.
O veto aos empréstimos entre instituições financeiras e
empresas do mesmo grupo têm
pelo menos quatro razões:
1. Pode ser um disfarce para
que o banqueiro tire dinheiro
do banco que não é necessariamente seu, mas de acionistas;
2. A proibição é uma forma
de evitar que o controlador prejudique acionistas minoritários, o que ocorreria se ele tirasse recursos da instituição e os
transferisse para uma empresa
sobre a qual tem controle total;
3. Uma instituição poderia
emprestar recursos a uma empresa do próprio grupo a juros
menores do que os de mercado,
o que cria uma situação de concorrência desleal;
4. A concentração de empréstimos entre empresas de
um mesmo grupo aumenta o
risco sistêmico. Se um dos elos
do negócio quebrar, o grupo inteiro pode ir à falência.
O advogado Andrei Schmidt,
que defende Dantas, diz que o
número de empréstimos dentro do Opportunity é normal
para um grupo que tem cerca
de 50 empresas e trabalha com
fundos de investimentos.
O empréstimo vedado é um
clássico entre os crimes financeiros no Brasil. Os banqueiros
Ângelo Calmon de Sá, do Econômico, Edemar Cid Ferreira,
do Banco Santos, Ezequiel Nasser, do Excel, e Ricardo Mansur, do Crefisul, foram condenados, entre outros crimes, pela prática de empréstimos vedados -o que eles negam.
Cipoal
Os empréstimos formam um
cipoal tão complexo, com cruzamentos que se ramificam entre as cerca de 50 empresas que
compõem o grupo Opportunity, que a PF não totalizou os
valores, segundo autoridades
que tiveram acesso ao inquérito ouvidas pela Folha sob a
condição de que seus nomes
não fossem citados.
Os documentos que permitiram a contabilização do número de empréstimos, chamados
tecnicamente de contratos de
mútuo, foram apreendidos na
sede do Opportunity no Rio, no
mês passado.
A PF teve de realizar uma segunda operação de busca e
apreensão no âmbito da Satiagraha para ter acesso a esses
documentos. A busca aconteceu há um mês.
O delegado Ricardo Saadi,
que preside o inquérito que investiga Dantas após a saída de
Protógenes Queiroz, havia pedido o acesso aos contratos de
mútuo, mas o Opportunity se
recusava a entregá-los. Ele só
conseguiu os documentos após
decisão do juiz Fausto Martin
De Sanctis, da 6ª Vara Criminal
Federal de São Paulo.
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