São Paulo, quarta-feira, 06 de agosto de 2008

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LEGISLATIVO 2

Mesmo sem recesso, senadores são liberados para campanhas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com a repercussão negativa da proposta de recesso branco, os líderes partidários do Senado decidiram ontem manter todas sessões deliberativas nos meses de agosto e setembro. Mesmo assim, encontraram uma forma de eliminar as faltas durante o período de eleições municipais.
Na reunião de líderes, o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, lembrou aos colegas de instrumento do regimento do Senado que permite a não-contagem de faltas "nos 60 dias anteriores às eleições gerais".
Pelo regimento, o registro de presença é obrigatório em sessões deliberativas. Anteontem, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), propôs realizar sessões não deliberativas para que os senadores participassem das campanhas.
Com base no artigo 38 do regimento, as sessões deliberativas serão mantidas, mas as faltas não serão computadas. Porém, a medida poderá ser contestada já que o instrumento menciona "eleições gerais" e este ano haverá eleições municipais.


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