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SENADOR SOB PRESSÃO
Juvêncio Fonseca é o novo presidente do Conselho de Ética
PMDB derruba Mestrinho para tentar salvar Jader
FERNANDO RODRIGUES
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O PMDB destituiu ontem o presidente do Conselho de Ética, senador Gilberto Mestrinho
(PMDB-AM), e deu início a um
processo de retomada do controle
do caso Jader Barbalho.
Para efeito externo, Mestrinho
renunciou ao cargo. Sua carta de
renúncia foi lida à tarde no plenário do Senado. Segundo a Folha
apurou, entretanto, ele foi fortemente pressionado pelos senadores Renan Calheiros (líder do
PMDB) e Jader Barbalho. Ambos
telefonaram para Mestrinho e argumentaram que precisariam de
alguém que pudesse trabalhar intensamente no cargo.
Mestrinho, 75 anos, trata de um
câncer em São Paulo, fazendo sessões diárias de radioterapia. Está
impossibilitado de permanecer
em Brasília pelos próximos 30
dias, no mínimo.
O substituto de Mestrinho será
o senador Juvêncio Fonseca
(PMDB-MS). Eleito para o Senado em 98, ele tem mandato até
2006. Era um requisito fundamental para ocupar o posto, pois
será necessária uma atuação pelo
menos neutra e considerada eleitoralmente ruim para quem disputar eleições no ano que vem. Juvêncio, cuja aprovação irá a voto
no Conselho de Ética na semana
que vem, poderá ser obrigado a
tomar decisões que favoreçam Jader sem se preocupar com efeitos
eleitorais em 2002.
A substituição de Mestrinho faz
parte de uma ampla operação que
está sendo montada, com anuência do Palácio do Planalto, para
tentar atenuar os efeitos da crise
Jader Barbalho. O primeiro passo
é o PMDB retomar o controle do
Conselho de Ética. No comando,
os peemedebistas tentariam salvar o mandato de Jader, mas ele
teria de renunciar à presidência
do Senado, cargo do qual se encontra licenciado. Também fazia
parte dessa estratégia uma ameaça velada ao corregedor-geral do
Senado, Romeu Tuma (PFL-SP),
que tem sido o principal algoz de
Jader. O PMDB fez circular ontem
a informação de que Tuma estaria
irregular no posto, porque ele não
foi reeleito para o cargo no início
desta Legislatura.
O regimento interno do Senado
é ambíguo nessa questão. Quando não ocorre a eleição para algum posto, o titular fica ocupando a cadeira indefinidamente. O
presidente interino da Casa, Edison Lobão (PFL-MA), resolveu o
assunto: reconheceu Tuma como
titular da corregedoria, cargo que
ocupa desde 97, até que um novo
senador seja eleito para o cargo.
Uma polêmica sobre a legitimidade de Tuma poderia levar à
contestação de suas diligências.
Haveria então grande atraso no
processo e Jader ganharia fôlego.
Mas o interesse dos peemedebistas e do Planalto é resolver o assunto mais celeremente. Desejam
que o Conselho de Ética admita
que não há provas definitivas para a abertura de um processo por
quebra de decoro parlamentar,
que levaria à cassação de Jader.
O PTB e o Bloco de Oposição,
numa articulação que acabou encoberta pelo PMDB, apresentaram dois projetos de resolução
com o mesmo conteúdo.
Propõem que qualquer membro da Mesa Diretora do Senado
que estiver sendo processado no
Conselho de Ética seja obrigado a
deixar o posto.
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