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Câmara vota "trem da alegria" de R$ 5,3 bi
Despesas com aumento de cargos e reajustes salariais equivale a 64% do que será gasto em 2006 com o Bolsa-Família
Benefícios aos funcionários
do Judiciário, Procuradoria
e TCU, incluídos na pauta
de última hora, acabaram
aprovados por unanimidade
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Momentos depois de analisar a emenda do voto aberto no
Legislativo, os deputados aproveitaram a última sessão deliberativa antes das eleições para
aprovar reestruturação de carreiras, aumento de cargos e reajustes salariais para o Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas da União. O impacto anual ao erário é de pelo
menos R$ 5,3 bilhões caso os
projetos entrem em vigor.
Esse valor representa 64% de
tudo o que o governo pretende
gastar em 2006 para atender a
11,1 milhões de famílias inscritas no programa Bolsa-Família.
Todos os projetos, que seguem agora para votação no Senado, foram aprovados por
unanimidade e em votações
simbólicas. A cada aprovação,
sindicalistas e servidores nas
galerias do plenário da Câmara
comemoravam com aplausos.
O "pacote" de benefícios ao
funcionalismo de Judiciário,
Ministério Público e TCU foi
incluído na pauta das votações
desta semana na última hora.
Isso só foi possível porque os
deputados, como forma de votar o projeto do voto aberto, se
livraram das 20 medidas provisórias que "trancavam" a pauta.
O plenário tentou também
aprovar outro projeto, que aumentava o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal de R$ 24.500 para R$
25.725, o que causaria um impacto orçamentário não só no
Supremo, mas nos outros tribunais do país devido ao efeito
cascata. O PSOL não aceitou o
acordo para a votação.
O projeto com o maior impacto orçamentário previsto é
o que reestrutura a carreira dos
servidores do Judiciário da
União, que causaria um gasto
extra de R$ 4,6 bilhões ao ano.
Em relação ao TCU, a Câmara aprovou ontem reajuste de
15% para o salário de todos os
servidores do órgão, pagamento que seria retroativo a novembro de 2004. O impacto
anual ficaria em R$ 39 milhões.
O reajuste já havia sido aprovado pelo Congresso, mas foi
vetado pelo presidente Lula,
que rejeitou igual aumento para os servidores da Câmara e do
Senado. Os vetos relativos ao
Congresso foram derrubados
pelo Legislativo; o do TCU não.
Outros projetos aprovados
ontem pela Câmara criam cargos e estabelecem a remuneração para os conselhos nacional
de Justiça e do Ministério Público. O custo anual das medidas é de R$ 19,2 milhões. A Câmara também aprovou projeto
reestruturando a carreira dos
funcionários do Ministério Público Federal. O gasto anual é
estimado em R$ 598 milhões.
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