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Palocci admite negociar CPMF com oposição
Ex-ministro fez declaração após participar de seminário com adversários do governo e economistas críticos ao tributo
"A CPMF é filha do PSDB", ironizou Paulo Bernardo, do Planejamento, para quem
o fim do tributo significa um corte de despesas de R$ 40 bi
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em tom protocolar e conciliador, o deputado Antonio Palocci (PT-SP) admitiu a possibilidade de negociar seu relatório para o projeto que prorroga
por quatro anos a CPMF. "Não
será moleza", disse o ex-ministro da Fazenda, após uma sessão de críticas ao tributo vindas
da oposição e de especialistas.
Segundo a Folha apurou,
uma eventual alteração da proposta do governo -que mantém a CPMF com alíquota de
0,38% de 2008 a 2011- ainda
depende de um cálculo político. Acredita-se, entre governistas, que a emenda constitucional passa na Câmara sem a ajuda da oposição, mas pode enfrentar problemas no Senado.
A avaliação do Planalto é que
os tucanos aceitarão abandonar o discurso contra o tributo
se houver negociação sobre o
texto. Se isso for considerado
imprescindível, um acordo terá
de ser fechado já na Câmara,
para acelerar a aprovação do
projeto -uma alteração no Senado tornaria necessária nova
votação, o que provavelmente
faria o governo iniciar 2008
sem a receita da contribuição.
Ao lado do ministro Paulo
Bernardo (Planejamento), Palocci defendeu a proposta do
governo em audiência na Câmara com os economistas Paulo Rabello de Castro, colunista
da Folha, e Celso Martone,
ambos contrários à CPMF.
A exemplo do que havia feito
anteontem seu colega da Fazenda, Guido Mantega, Bernardo disse que o governo terá de
cortar despesas de quase R$ 40
bilhões se for privado do tributo -ou, acrescentou, conseguir
outras fontes de receita. "Não
falei em aumento de impostos", negou, enquanto a oposição explorava suas declarações.
O ministro respondeu aos
ataques dos tucanos: "A CPMF
é filha do PSDB", ironizou, antes de convidar a oposição a
uma "concertação" para reduzir despesas públicas e a carga
tributária -o que, todos os presentes sabiam, não acontecerá:
parte dos oposicionistas reivindica, isso sim, a distribuição de
parte do dinheiro aos Estados.
São alternativas dadas como
mais razoáveis uma redução
gradativa da alíquota da CPMF
ou, melhor ainda para o governo, a redução da contribuição
patronal ao INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social).
Uma proposta do deputado
Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
permite que uma parcela crescente da CPMF possa ser abatida da contribuição previdenciária dos empregadores.
Rabello de Castro disse que
"falta o governo sair de seu
conservadorismo, que lembra a
elite do passado". Para ele, é
preciso começar a reduzir a
carga tributária antes mesmo
de ter a certeza de que a economia e as contas públicas não
correrão riscos.
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