São Paulo, quinta-feira, 06 de setembro de 2007

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Palocci admite negociar CPMF com oposição

Ex-ministro fez declaração após participar de seminário com adversários do governo e economistas críticos ao tributo

"A CPMF é filha do PSDB", ironizou Paulo Bernardo, do Planejamento, para quem o fim do tributo significa um corte de despesas de R$ 40 bi

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em tom protocolar e conciliador, o deputado Antonio Palocci (PT-SP) admitiu a possibilidade de negociar seu relatório para o projeto que prorroga por quatro anos a CPMF. "Não será moleza", disse o ex-ministro da Fazenda, após uma sessão de críticas ao tributo vindas da oposição e de especialistas.
Segundo a Folha apurou, uma eventual alteração da proposta do governo -que mantém a CPMF com alíquota de 0,38% de 2008 a 2011- ainda depende de um cálculo político. Acredita-se, entre governistas, que a emenda constitucional passa na Câmara sem a ajuda da oposição, mas pode enfrentar problemas no Senado.
A avaliação do Planalto é que os tucanos aceitarão abandonar o discurso contra o tributo se houver negociação sobre o texto. Se isso for considerado imprescindível, um acordo terá de ser fechado já na Câmara, para acelerar a aprovação do projeto -uma alteração no Senado tornaria necessária nova votação, o que provavelmente faria o governo iniciar 2008 sem a receita da contribuição.
Ao lado do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), Palocci defendeu a proposta do governo em audiência na Câmara com os economistas Paulo Rabello de Castro, colunista da Folha, e Celso Martone, ambos contrários à CPMF.
A exemplo do que havia feito anteontem seu colega da Fazenda, Guido Mantega, Bernardo disse que o governo terá de cortar despesas de quase R$ 40 bilhões se for privado do tributo -ou, acrescentou, conseguir outras fontes de receita. "Não falei em aumento de impostos", negou, enquanto a oposição explorava suas declarações.
O ministro respondeu aos ataques dos tucanos: "A CPMF é filha do PSDB", ironizou, antes de convidar a oposição a uma "concertação" para reduzir despesas públicas e a carga tributária -o que, todos os presentes sabiam, não acontecerá: parte dos oposicionistas reivindica, isso sim, a distribuição de parte do dinheiro aos Estados.
São alternativas dadas como mais razoáveis uma redução gradativa da alíquota da CPMF ou, melhor ainda para o governo, a redução da contribuição patronal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Uma proposta do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) permite que uma parcela crescente da CPMF possa ser abatida da contribuição previdenciária dos empregadores.
Rabello de Castro disse que "falta o governo sair de seu conservadorismo, que lembra a elite do passado". Para ele, é preciso começar a reduzir a carga tributária antes mesmo de ter a certeza de que a economia e as contas públicas não correrão riscos.


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