VALÉRIA DE OLIVEIRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os dois principais projetos de lei defendidos pela candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, na Câmara dos Deputados estão emperrados porque enfrentam oposição de deputados ligados a igrejas.
O projeto que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo, de autoria de Marta, entrou na pauta de votações em 19 de janeiro do ano passado, teve a apreciação adiada e nunca mais voltou a ser discutido.
Por causa da polêmica levantada por parlamentares ligados tanto à Igreja Católica quanto a religiões evangélicas e espíritas, o projeto não conseguiu consenso nem para que a decisão fosse tomada por meio de voto nominal. Não há perspectiva de que ela volte ao plenário da Câmara.
O projeto de Marta assegura a casais gays, além do reconhecimento de seu casamento pela Justiça, proteção de direitos dos cônjuges, iguais aos dos casais heterossexuais -como o de propriedade dos bens do casal após morte ou separação judicial.
Outra proposta apoiada pela candidata petista já poderia ter seguido para o Senado, não fossem os recursos impetrados por deputados religiosos.
A proposta prevê que o SUS (Sistema Único de Saúde) seja obrigado a executar abortos previstos pela lei, ou seja, em casos de estupro e de risco de vida para a mulher. Foi apresentada em 1991 pelo deputado Eduardo Jorge (PT-SP) e pela então deputada Sandra Starling (PT-MG).
A matéria foi aprovada nas comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça, que têm poder conclusivo, quer dizer, prescindem da decisão do plenário da Câmara. Não foi encaminhada para análise dos senadores porque os deputados Salvador Zimbaldi (PSDB-SP), ligado à ala carismática da Igreja Católica, e Robson Tuma (PFL-SP) entraram com recurso.
Severino Cavalcanti (PPB-PE), católico, é tão contra a medida que apresentou um projeto de decreto legislativo para derrubar uma norma técnica editada em 98 pelo Ministério da Saúde que, na avaliação dele, reproduz o teor da proposta de Jorge e Starling.
Se fosse aprovada a proposta dos petistas, as mulheres não seriam mais obrigadas a apresentar exame médico atestando estupro para terem direito a aborto bancado pelo governo na rede SUS.



Texto Anterior: ELEIÇÕES 2000
São Paulo: Maluf diz a cristão que não vote em Marta
Próximo Texto: Neutralidade ajuda PPB, dizem malufistas
Índice