|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
AJUSTE
CMN permitirá mais empréstimos
Saneamento básico deve ganhar crédito adicional
SÍLVIA MUGNATTO
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O CMN (Conselho Monetário
Nacional) deverá permitir um aumento dos empréstimos bancários para Estados e municípios na
área de saneamento básico. Desde
2000, esses empréstimos são rigorosamente controlados pelo conselho para que a meta fiscal acertada com o Fundo Monetário Internacional não seja ameaçada.
"Existe uma discussão sobre a
abertura de um espaço adicional
de contratação", afirmou o secretário-executivo do Ministério da
Fazenda, Bernard Appy, em entrevista à Folha.
Quando os governos regionais
gastam o dinheiro recebido nos
empréstimos bancários, a economia de receitas para pagamento
de juros é reduzida. Este ano, a
meta do setor público (governo
federal, Estados, municípios e
empresas estatais) é economizar o
equivalente a 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Para Estados
e municípios, a meta é de 1,1%.
O secretário não quis revelar o
valor do "espaço adicional" que
deverá ser dado, mas o secretário
do Tesouro Nacional, Joaquim
Levy, já deu uma pista. Para Levy,
a revisão para baixo do crescimento econômico deste ano reduziu o valor do PIB e, consequentemente, de todas as metas
fiscais medidas em reais. Para os
Estados e municípios, isso significa uma redução de R$ 350 milhões na meta original de R$ 17,6
bilhões. Portanto, esse valor poderá ser gasto ainda neste ano.
No final do ano passado, o governo federal liberou cerca de R$
200 milhões de limite adicional,
mas apenas para os municípios.
Hoje existe uma fila de prefeitos e
governadores com pedidos de
empréstimo bancário barrados
pelo Banco Central. As estimativas são de que os pedidos superam R$ 2 bilhões.
Mas a medida do CMN também
deverá colaborar para o aumento
da atividade econômica que vem
sendo incentivado pelo governo.
Para Appy, até o final deste ano
serão definidas várias questões a
respeito das regras para investimento em diversos setores, inclusive na área de saneamento. Hoje
não há clareza em relação às responsabilidades de Estados e municípios no setor.
"Em dezembro tudo vai estar
mais claro", prometeu Appy. Segundo ele, o governo está priorizando a atração de investimentos
nas áreas de transportes e saneamento para que esses dois setores
não se transformem em uma barreira para o crescimento econômico nos próximos anos.
"Temos que criar as condições
para que as taxas de investimento
sejam maiores que as taxas de
crescimento da economia", afirmou o secretário-executivo.
Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Campo minado: Famílias ligadas à Fetape invadem fazenda de líder pefelista em PE Índice
|