Tribunal aponta gastos irregulares do Fundo Partidário de 2005, de R$ 1,1 mi

SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO

Acusado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de ter gasto de forma irregular dinheiro do Fundo Partidário recebido em 2005, o PV, para escapar de punições, devolveu à União R$ 94.079,10.
Apesar do ressarcimento aos cofres públicos, o partido ainda pode ser punido, com a suspensão de repasses do fundo e até a cassação do registro.
O corpo técnico do tribunal sugeriu aos ministros a aprovação das contas do PV de 2005, mas com a condição de que o partido comprove a origem do dinheiro devolvido à União.
Foi esse o teor da sétima apreciação dos técnicos sobre as contas de 2005, quando o PV recebeu R$ 1.149.872,18 do Fundo Partidário. As anteriores sugeriam a recusa das contas, o que resultaria no cancelamento do repasse do fundo, como punição a supostas irregularidades cometidas pelo partido naquela prestação.
Como suas argumentações não foram aceitas, o PV fez depósitos separados para devolver o dinheiro. Ressarciu a União com R$ 36.940,62, em valores atualizados referentes à "aplicação indevida de recursos do Fundo Partidário em favor de diretório partidário".
Depois, foram depositados R$ 23.797,01 (atualizados) por ter apresentado como justificativa de gasto contrato de locação válido a partir de 2008, "enquanto as despesas se referem ao exercício de 2005".
O terceiro depósito, de atualizados R$ 27.261,45, refere-se à utilização de recursos do fundo com combustíveis. O quarto, de R$ 4.866, também atualizados, trata do uso de nota fiscal fria, de empresa extinta antes de 2005, na cidade de Campina do Monte Alegre (SP).
O TSE cobra também do PV explicação sobre a diferença de R$ 40.450,78 descoberta pelos técnicos ao comparar o saldo bancário inicial em 2005 (R$ 113.931,26) com o que está registrado no livro contábil do partido, R$ 154.382,04.
"Condiciona-se o parecer conclusivo [de aprovação com ressalvas] à apresentação de notas explicativas devidamente fundamentada em provas esclarecendo a divergência de informações", diz o relatório.
Independentemente da sugestão pela aprovação, o TCE propõe ainda que seja informado ao Ministério Público de São Paulo, para possível abertura de ação judicial, o repasse irregular de recursos do Fundo Partidário (R$ 229.428,33), em 2005, ao Instituto Hebert Daniel, vinculado ao partido.
A Folha vem tentando desde setembro ouvir o presidente nacional do PV, o vereador José Luiz Penna (SP). Segundo sua assessoria, ele não pode ser localizado por estar em reuniões políticas.
Pré-candidata do Partido Verde à Presidência da República, a senadora Marina Silva (AC) não quis comentar o tema. A justificativa dada por sua assessoria é que ela não integrava o PV em 2005.


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