DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aumento de tributos que incidem sobre fumo, bebidas e combustíveis pode ser uma das alternativas para o novo governo elevar a arrecadação no próximo ano. A possibilidade começou a ser estudada ontem pelo Comitê de Receitas da Comissão Mista de Orçamento do Congresso.
A idéia é elevar o valor do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado na venda de cigarros e bebidas. Diferentemente de outros produtos, a cobrança é feita com base em um valor fixo em reais e não em uma alíquota.
A mesma lógica vale para a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que está embutida no preço dos combustíveis. Hoje, por exemplo, o consumidor paga R$ 0,28 a cada litro de gasolina comprado.
Para o comitê, o valor desses tributos está defasado. O IPI sobre fumo e bebidas, por exemplo, não é revisto há cerca de três anos.
Uma das propostas levantadas ontem é elevar o valor da Cide em 10%. Isso permitiria um aumento de arrecadação de R$ 880 milhões no próximo ano. No caso do IPI, ainda não há uma previsão de quanto poderia ser o aumento.
A elevação do IPI cobrado sobre fumo e bebidas pode ser feita por meio de portaria da Receita Federal. Já a elevação da Cide precisa de projeto de lei, mas também pode ser feita por medida provisória.
Amanhã, Everardo Maciel, secretário da Receita, apresentará à equipe de transição do PT um estudo sobre opções de receita extraordinária em 2003, de acordo com compromisso assumido ontem com o senador eleito Aloizio Mercadante, um dos porta-vozes econômicos do PT.
(JULIANNA SOFIA)


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