80 licitações da administração municipal teriam indícios de irregularidades; irmão de ex-prefeito diz que suspeitas são infundadas

Denúncia de construtor que disse ter recebido R$ 16,5 mi do esquema por obras feitas e outras que não existiram deu início à investigação

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Em 95 processos de licitação pública abertos pela Prefeitura de São Caetano do Sul (SP) entre 1997 e 2005, o Ministério Público do Estado de São Paulo encontrou indícios de fraude em pelo menos 80.
As irregularidades apontadas incluem a colocação de ar-condicionado em rampas de acesso para deficientes físicos, a construção de "alambrado p/ quadra esportiva" num centro de saúde e assinaturas de empresários e de fiscais forjadas.
Esses documentos, que relacionam a execução de serviços impossíveis em determinadas obras, possuem o timbre da prefeitura e a assinatura de diversos funcionários públicos responsáveis pela fiscalização.
Para Roberto Wider Filho, do Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional de Repressão ao Crime Organizado) da Promotoria de Santo André, foi o sentimento de impunidade e de absoluta incompetência que moveu algumas autoridades a fraudar licitações.
"Posso dizer também que elas foram movidas pela preguiça. Apesar de a prefeitura ter arquitetos que assinavam sem ver a obra, servidores fraudavam a assinatura do profissional. Só pode ter sido pela preguiça de enviar o papel até ele."
A investigação começou com a denúncia do construtor Antonio Cressoni, 51. À Promotoria ele disse que, durante oito anos, ganhou cerca de R$ 16,5 milhões da prefeitura por obras que fez e por outras que nem existiram, sempre em concorrências públicas fraudadas.
À Folha Cressoni afirmou que enriqueceu, mas entrou em falência porque tinha de retribuir a "preferência" por suas empresas com presentes, como a construção de casas para funcionários públicos. Disse que, para cada obra, pagava um "fundo de reserva", uma suposta propina. Sem dinheiro e abandonado pelo grupo, denunciou o esquema.

Cópias
Os processos de licitação analisados pela Promotoria abrangem duas gestões do prefeito morto Luiz Tortorello (PTB) e a do atual José Auricchio Júnior (PTB), ex-diretor de Saúde do município.
Num dos casos, de 2001, os materiais usados na reforma de um centro de saúde são exatamente iguais, em quantidade e em valor, aos materiais empregados na reforma de uma quadra poliesportiva.
Tanto para a quadra quanto para o centro de saúde, a prefeitura pagou a colocação de 108 metros de "alambrado p/ quadra esportiva", de 118 m2 de azulejo e de 28,74 m2 de piso cerâmico. Para cada uma das obras foi pago R$ 149.936,23.
Ainda na licitação para a reforma do centro de saúde, das três empresas que disputaram a carta-convite, duas são do próprio Cressoni: a Empreiteira Planalto e a Construtora Cressoni. Ganhou a primeira.
Três concorrentes é o número mínimo exigido para a abertura de uma licitação por carta-convite, modalidade aceita para serviços de até R$ 150 mil.
"Fui orientado por eles a constituir uma nova empresa, só no papel, para não chamar a atenção", disse Cressoni. O "eles", afirmou, são os engenheiros da prefeitura José Gaino e Evandro Luiz Alves de Moraes. Cressoni participou com as duas empresas em 17 licitações. De 95 concorrências, há indícios de a assinatura dele ter sido fraudada em 80.

Ar-condicionado
Em outro caso de 2001, uma mesma planilha é usada em obras distintas: a construção de "acessos para deficientes e veículos especiais" num centro de saúde e a reforma em "sanitários, cozinhas e serviços de hidráulicas" em uma escola.
O documento da prefeitura informa que foram colocados 22 aparelhos de ar-condicionado em cada uma das obras.
O arquiteto Flávio Luiz Martins, que atesta a execução da obra, afirmou à Promotoria que assinou sem ver as obras. Disse que "nunca viu nenhum aparelho de ar-condicionado instalado em banheiros ou cozinhas" de escolas públicas nem em rampas e que 13 assinaturas creditadas a ele são falsas.
Da gestão do prefeito Auricchio Jr., a Promotoria apontou uma licitação com suposta fraude em assinaturas e outras duas com valores acima do estipulado no edital. As variações são pequenas (de R$ 13.201,25 para R$ 13.394,00 e de R$ 40.653,10 para R$ 41.257,80).


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