DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio de Mello, disse ontem que Luiz Inácio Lula da Silva não assumirá o mandato caso haja a rejeição das suas contas de campanha.
A hipótese, porém, é considerada remota pelo próprio ministro. Segundo ele, Lula também não assumiria em 1º de janeiro se as falhas na sua prestação de contas forçassem o adiamento da diplomação para o ano que vem.
De acordo com Marco Aurélio, o cargo de presidente seria ocupado pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), até que as contas fossem aprovadas. "A aprovação das contas é condição sine qua non para se chegar à cadeira", disse o ministro. Apesar de não descartar essa possibilidade, salientou: "Devemos presumir o que normalmente ocorre [aprovação das contas] e não o extravagante".
O TSE marcou a votação das contas de Lula para o dia 12 e sua possível diplomação para o dia 14. O temor do atraso surgiu com base na interpretação de que seriam necessários oito dias entre a votação das contas e a diplomação.
Os ministros entenderam que a exigência é de "até oito dias".


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