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De Sanctis põe probidade do STF sob suspeita, diz Mendes
Presidente do Supremo pede investigação de "informações oblíquas" divulgadas pelo juiz
Em sentença que condenou Dantas a prisão e multa, magistrado relata suposta tentativa do banqueiro de colocar um aliado na Corte
Sergio Lima - 2.dez.08/Folha Imagem
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O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, durante abertura de evento no Senado
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro
Gilmar Mendes, voltou a atacar
o juiz federal Fausto Martin De
Sanctis, responsável pelo inquérito da Operação Satiagraha, em representação enviada
ao Ministério Público Federal.
Mendes afirma, ao pedir investigação de suposta tentativa
do grupo do banqueiro Daniel
Dantas de infiltrar um espião
no Supremo, que, por mais de
uma vez, o magistrado paulista
divulgou "informações oblíquas" com o objetivo de "sugerir comprometimento da probidade" do STF.
"Registro não ser a primeira
vez em que, no curso desse processo, divulgam-se informações oblíquas, a sugerir comprometimento da probidade
desta Corte", diz o texto da representação. Como exemplo, o
ministro cita uma entrevista
concedida por De Sanctis à revista "Época", na qual ele se recusou a responder se, nas investigações da Satiagraha, havia "alguma citação ao ministro
Gilmar Mendes", deixando tal
questão em aberto.
O presidente do STF diz, no
despacho, que, naquela entrevista, De Sanctis "limitou-se a
responder: "Minha convicção
pessoal é no sentido de que essas informações, por sua natureza, não podem ser reveladas,
pois configurariam uma quebra
do sigilo do processo'". Procurado pela Folha, o juiz preferiu
não se manifestar sobre o fato.
A representação será analisada pelo procurador-geral da
República, Antonio Fernando
Souza, que deverá enviá-la à
Procuradoria da República do
Distrito Federal. Caberá aos
procuradores tomar as medidas que julgarem necessárias.
Além de pedir a investigação
do suposto espião, Mendes solicita ainda esclarecimento de
"eventuais tentativas dos réus
[ou outros interessados] de envolver infundadamente o nome da Corte em atos ilícitos,
como sugerido subliminarmente nos textos referidos".
Por fim, Mendes diz que "é
imprescindível para que sejam
elucidados de forma peremptória fatos de extrema gravidade, a demandarem a pertinente
responsabilização legal".
Na última terça-feira, De
Sanctis condenou Dantas a dez
anos de prisão e a pagar "multa
e reparação" de R$ 13,42 milhões pela tentativa de subornar policiais. Também foram
condenados o ex-presidente da
Brasil Telecom Humberto Braz
e o professor Hugo Chicaroni,
apontados como os interlocutores na tentativa do suborno.
Na decisão, De Sanctis diz
que o grupo de Dantas não media esforços para "destruir" a
Satiagraha e relata uma suposta tentativa de colocar um aliado no STF. O nome apontado
foi o do coronel da reserva Sérgio de Souza Cirillo, nomeado
em 30 de julho deste ano para a
Secretaria de Segurança do
STF. A relação entre Cirillo e
Dantas se daria por meio de
Chicaroni, já que ambos integravam o Instituto Sagres, sediado em Brasília e composto
por civis e militares da reserva.
Cirillo, no entanto, afirma não
ter vínculo com Dantas.
A assessoria do STF diz que,
ao tomar posse em abril, Mendes criou a Secretaria de Segurança e procurou o general Alberto Cardoso, responsável pela segurança do ex-presidente
Fernando Henrique (1995-2002), pedindo uma indicação.
Foi sugerido o nome do coronel Joaquim Gabriel Alonso
Gonçalves, que tomou posse
em abril de 2008. Em julho, Cirillo foi indicado seu substituto. Ambos foram demitidos no
início de outubro, o que, segundo o STF, não teve relação com
a suposta espionagem.
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