São Paulo, domingo, 07 de janeiro de 2001

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JANIO DE FREITAS

O susto anunciado

Susto nos bolsos da turma PetroBrax: o ministro Andrea Matarazzo, da Secretaria de Comunicação do governo, na quinta-feira recusou-se a assinar as autorizações para pagamento da publicidade, em numerosos jornais, anunciando a (fracassada) adoção do nome PetroBrax. Sem a autorização, a Petrobras não pode pagar os anúncios, mas quem os publicou quer receber.
A publicidade das estatais depende da autorização de Matarazzo. No caso, porém, a publicação antecedeu o pedido de autorização ao ministro e, ainda por cima, os anúncios e seu custo são partes de um episódio constrangedor para o governo e sujeito a investigações que, até esta altura, não teriam por que envolver Matarazzo e sua secretaria.
Se a autorização continuar negada, o problema passa a ser dos responsáveis pela publicação dos anúncios, ou seja, o presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul, e seu "consultor de comunicação", Alexandre Machado. Se for dada, é mais um componente do episódio a ser auditado e julgado pelo Tribunal de Contas da União.
Também o pagamento do desenho para o logotipo da PetroBrax encrencou. A "consultoria de comunicação" quer que nos R$ 700 mil contratados sejam incluídos, agora, outros trabalhos quaisquer, para que o pagamento e o valor não sofram contestações, protegidos pelo disfarce. A proposta não está colando.
A necessidade de mudança do nome era mentirosa, a urgência para dispensa da licitação era mentirosa e, como complemento, os autores do negócio pretendem que os pagamentos sejam de mentira.

Sem sigilo
Enquanto Fernando Henrique Cardoso remancha diante da lei de quebra do sigilo bancário, aprovada pelo Congresso e sob temerosa espera da sanção presidencial, advogados notáveis preparam ações para acusá-la, em nome de entidades empresariais, de inconstitucional. Pode ser trabalho muito bem pago, mas não deve ser trabalho resultante.
Embora há anos aguarde a publicação do respectivo acórdão, uma decisão do Supremo Tribunal Federal já considerou que o sigilo bancário não se inclui entre os assegurados pela Constituição. O Banco do Brasil já perdeu uma causa, no STF, quando pretendeu negar certos dados bancários de clientes seus, sendo contestado pelo procurador da República Mário Bonsaglia.

Outro plano
Não é tão certo quanto as aparências sugerem, ou o noticiário faz crer, que o senador Antonio Carlos Magalhães esteja lançando todos os trunfos para derrotar a candidatura de Jader Barbalho à presidência do Senado. No mínimo se pode constatar que um outro projeto o empolga tanto ou mais, assim como a pessoas do seu círculo, do que a batalha com o peemedebista.
Cresce, embora não apareça ainda, um plano para o caso de Jader Barbalho tornar-se presidente do Senado. Antonio Carlos se afastaria do Senado, recusando-se a aceitar a presidência de Jader, e sairia pelo Brasil com a pregação de teses de muita sedução popular, como o combate à pobreza, a defesa do empresariado brasileiro, a retomada do crescimento econômico. Candidato à Presidência, é claro.
Na ponta do lápis, a tese da candidatura estima que Antonio Carlos seria levado para o segundo turno pelo seguinte coquetel: um quarto dos votos paulistas, colhidos entre a direita do centro e a ponta direita; uns 60% dos votos baianos e uns 6 milhões de votos nos demais Estados. Em São Paulo se articulariam com Antonio Carlos, entre outros, o senador Romeu Tuma e Paulo Maluf. O deputado Delfim Netto já está atuando em seu primeiro alvo, o setor agropecuário, com a tese do fortalecimento do mercado interno.

Denunciado
A Advocacia Geral da União divulga que processará procuradores da República, se protelarem denúncias judiciais em reação à medida provisória que os ameaça com multa de R$ 151 mil, caso a denúncia não seja dada como procedente.
O chefe da Advocacia Geral da União, Gilmar Mendes, está sendo processado pela Procuradoria da República por reter um processo contra o DNER durante perto de ano. É considerado autor da medida provisória inibidora das investigações de improbidades administrativas.

Até logo
Fernando Henrique Cardoso está arrumando as malas para mais um giro, o presidente da Petrobras viu a confusão e sumiu pelo mundo -o que é sobra como diversão aqui?
Só mesmo dando folga aos leitores. É o que faço, com a certeza de que aproveitarão muito bem.


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