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JANIO DE FREITAS
O susto anunciado
Susto nos bolsos da turma PetroBrax: o ministro Andrea
Matarazzo, da Secretaria de Comunicação do governo, na quinta-feira recusou-se a assinar as
autorizações para pagamento da
publicidade, em numerosos jornais, anunciando a (fracassada)
adoção do nome PetroBrax. Sem
a autorização, a Petrobras não
pode pagar os anúncios, mas
quem os publicou quer receber.
A publicidade das estatais depende da autorização de Matarazzo. No caso, porém, a publicação antecedeu o pedido de autorização ao ministro e, ainda por cima, os anúncios e seu custo são
partes de um episódio constrangedor para o governo e sujeito a
investigações que, até esta altura,
não teriam por que envolver Matarazzo e sua secretaria.
Se a autorização continuar negada, o problema passa a ser dos
responsáveis pela publicação dos
anúncios, ou seja, o presidente da
Petrobras, Henri Philippe Reichstul, e seu "consultor de comunicação", Alexandre Machado. Se for
dada, é mais um componente do
episódio a ser auditado e julgado
pelo Tribunal de Contas da
União.
Também o pagamento do desenho para o logotipo da PetroBrax
encrencou. A "consultoria de comunicação" quer que nos R$ 700
mil contratados sejam incluídos,
agora, outros trabalhos quaisquer, para que o pagamento e o
valor não sofram contestações,
protegidos pelo disfarce. A proposta não está colando.
A necessidade de mudança do
nome era mentirosa, a urgência
para dispensa da licitação era
mentirosa e, como complemento,
os autores do negócio pretendem
que os pagamentos sejam de
mentira.
Sem sigilo
Enquanto Fernando Henrique
Cardoso remancha diante da lei
de quebra do sigilo bancário,
aprovada pelo Congresso e sob temerosa espera da sanção presidencial, advogados notáveis preparam ações para acusá-la, em
nome de entidades empresariais,
de inconstitucional. Pode ser trabalho muito bem pago, mas não
deve ser trabalho resultante.
Embora há anos aguarde a publicação do respectivo acórdão,
uma decisão do Supremo Tribunal Federal já considerou que o
sigilo bancário não se inclui entre
os assegurados pela Constituição.
O Banco do Brasil já perdeu uma
causa, no STF, quando pretendeu
negar certos dados bancários de
clientes seus, sendo contestado pelo procurador da República Mário Bonsaglia.
Outro plano
Não é tão certo quanto as aparências sugerem, ou o noticiário
faz crer, que o senador Antonio
Carlos Magalhães esteja lançando todos os trunfos para derrotar
a candidatura de Jader Barbalho
à presidência do Senado. No mínimo se pode constatar que um
outro projeto o empolga tanto ou
mais, assim como a pessoas do
seu círculo, do que a batalha com
o peemedebista.
Cresce, embora não apareça
ainda, um plano para o caso de
Jader Barbalho tornar-se presidente do Senado. Antonio Carlos
se afastaria do Senado, recusando-se a aceitar a presidência de
Jader, e sairia pelo Brasil com a
pregação de teses de muita sedução popular, como o combate à
pobreza, a defesa do empresariado brasileiro, a retomada do crescimento econômico. Candidato à
Presidência, é claro.
Na ponta do lápis, a tese da candidatura estima que Antonio
Carlos seria levado para o segundo turno pelo seguinte coquetel:
um quarto dos votos paulistas, colhidos entre a direita do centro e a
ponta direita; uns 60% dos votos
baianos e uns 6 milhões de votos
nos demais Estados. Em São Paulo se articulariam com Antonio
Carlos, entre outros, o senador
Romeu Tuma e Paulo Maluf. O
deputado Delfim Netto já está
atuando em seu primeiro alvo, o
setor agropecuário, com a tese do
fortalecimento do mercado interno.
Denunciado
A Advocacia Geral da União divulga que processará procuradores da República, se protelarem
denúncias judiciais em reação à
medida provisória que os ameaça
com multa de R$ 151 mil, caso a
denúncia não seja dada como
procedente.
O chefe da Advocacia Geral da
União, Gilmar Mendes, está sendo processado pela Procuradoria
da República por reter um processo contra o DNER durante perto
de ano. É considerado autor da
medida provisória inibidora das
investigações de improbidades
administrativas.
Até logo
Fernando Henrique Cardoso está arrumando as malas para
mais um giro, o presidente da Petrobras viu a confusão e sumiu
pelo mundo -o que é sobra como
diversão aqui?
Só mesmo dando folga aos leitores. É o que faço, com a certeza de
que aproveitarão muito bem.
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