São Paulo, sábado, 07 de janeiro de 2006

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice QUESTÃO INDÍGENA Para órgão, governo e Judiciário falharam na proteção ao direito à terra Brasil abandonou índios, diz Anistia Ademir Almeida/Folha Imagem Família guarani-caiuá, que foi despejada do acampamento em Antônio João; Cristine, no colo da mãe, perdeu 1,7 kg após o despejo FÁBIO VICTOR DE LONDRES Em comunicado emitido ontem à imprensa mundial, a Anistia Internacional afirmou que o governo e o Judiciário brasileiros fracassaram na proteção ao direito dos índios à terra. A manifestação foi motivada episódios envolvendo indígenas guaranis-caiuás em Mato Grosso do Sul, na região da fronteira com o Paraguai. Em 15 de dezembro, cerca de 700 índios foram retirados, pela Polícia Federal, de uma terra em disputa na cidade de Antônio João e está acampado à beira da rodovia MS-384. Nove dias depois, o índio Dorvalino Rocha, 39, foi morto com um tiro no peito. O autor do crime foi, segundo a Anistia e membros da Fundação Nacional do Índio, um segurança contratado por fazendeiros. "No Brasil, a população indígena continua a sofrer violência e severa situação de pobreza como resultado do fracasso do governo e do Judiciário em proteger seu direito constitucional à terra", afirma a nota, intitulada "Brasil: Governo e Judiciário abandonam povos indígenas mais uma vez". A Anistia diz que a PF, apoiada por fazendeiros, usou violência na retirada dos índios de sua "terra ancestral" (uma mulher teria sofrido aborto) e que os guaranis-caiuás acampados estão sem comida nem abrigo. Os guaranis-caiuás são uma das etnias mais afetadas pela miséria no Brasil. Em 2005, ao menos 15 crianças morreram de desnutrição. O Judiciário é responsabilizado por ter determinado o despejo -a PF atendeu a uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim. A área de 9.300 hectares disputada com os fazendeiros foi homologada como terra indígena em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a decisão judicial mantém os guaranis-caiuás fora das terras. Citando um relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a Anistia informa que Rocha foi o 38º ativista indígena morto em 2005, o maior número em mais de uma década. Vinte e oito mortes aconteceram em MS. A Anistia disse ter alertado o governo que o despejo traria mais violência aos guaranis-caiuás. "Havia grandes expectativas em relação ao governo Lula, que começou prometendo homologar todas as terras indígenas. Apenas parte das terras foi homologada, e verificamos que os problemas continuam os mesmos de outros governos", disse à Folha Patrick Wilcken, pesquisador da Anistia para a questão indígena no Brasil. Texto Anterior: Ipea avalia que política cultural não avançou Próximo Texto: MS tem 27 crianças desnutridas Índice

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