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Bolsa é ineficaz em capitais, admite governo
Ministério do Desenvolvimento Social reconhece que custo de vida nas regiões metropolitanas dilui efeitos de programa
Pasta estuda outros meios
de combater a pobreza nas
regiões, mas descarta elevar
Bolsa Família por medo de
provocar migração maior
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal já havia
percebido que o Bolsa Família
não tem impacto relevante no
combate à pobreza nas regiões
metropolitanas. Embora o volume de dinheiro repassado pelo programa seja grande, o impacto é menor do que em municípios pequenos e médios e de
baixo desenvolvimento econômico no Norte e Nordeste.
"Os repasses acabam se diluindo porque o custo de vida
também é maior [e não só o número de habitantes]", diz Rosani Cunha, secretária de Renda
da Cidadania do Ministério do
Desenvolvimento Social.
O conjunto das regiões metropolitanas recebeu R$ 1,3 bilhão dos R$ 6,5 bilhões pagos
pelo Bolsa Família em 2005.
São Paulo e as 38 cidades do entorno ficaram com R$ 238 milhões no ano base da pesquisa
da economista Sonia Rocha.
A secretária responsável pelo
Bolsa Família disse que o governo estuda outras estratégias
de combate à pobreza em São
Paulo e nas demais regiões metropolitanas, mas descarta o
pagamento de valores mais elevados aos seus habitantes. O
aumento poderia estimular a
migração de pobres para as metrópoles, avalia Rosani Cunha.
Entre as medidas defendidas
pelo ministério está a redução
da conta de luz para as populações pobres, por meio da regulamentação da tarifa social de
energia. Por ora, a principal estratégia é intensificar programas de aumento da escolaridade, capacitação profissional e
geração de renda da população
cadastrada no Bolsa Família
nas regiões metropolitanas.
"É uma boa notícia", disse
Rosani Cunha sobre a redução
do número de pobres em São
Paulo. "Ainda que a queda da
pobreza possa conviver com a
manutenção da desigualdade
de renda, que também precisamos combater", completou.
A redução da pobreza em São
Paulo contraria uma tendência
de queda pouco expressiva do
número de pobres nas regiões
metropolitanas, relatada com
destaque no programa de governo da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
"Mantida essa tendência, é
de se esperar que a queda nos
níveis de pobreza continue a se
dar de forma mais lenta nas
grandes cidades", diz o texto,
que aponta a pobreza metropolitana como um dos principais
desafios do segundo mandato.
O documento também reconhecia o baixo impacto do Bolsa Família no combate à pobreza nas metrópoles.
Queda destoa
O desempenho surpreendente da capital paulista e entorno -redução de pouco mais
de 6 pontos percentuais na proporção de pobres em 2005-
não foi acompanhado de forma
uniforme pelas demais regiões
metropolitanas, de acordo o estudo de Sonia Rocha.
No Rio de Janeiro, a proporção de pobres caiu menos de
dois pontos percentuais, de
33,59% para 31,66%. Para César Maia, prefeito do Rio, os dados do estudo "não mudam a situação da pobreza de patamar
nas regiões metropolitanas".
Em Recife, que só perdia em
proporção de pobres no país
em 2004 para a zona rural do
Maranhão, a proporção de pobres caiu de 59,86% para
57,08%, em 2005.
Em termos percentuais, o
melhor resultado foi o de Fortaleza, onde a proporção de pobres foi reduzida de 48,9% para
39,53% e 280 mil pessoas passaram a viver com renda acima
de R$ 146,61, a mais baixa linha
de pobreza entre as regiões metropolitanas do Nordeste, mas
ainda superior à renda que dá
acesso ao Bolsa Família. Para a
prefeita da capital cearense,
Luizianne Lins (PT), "o aumento real do salário mínimo,
ações municipais de controle
de preço dos serviços públicos e
projetos de geração de emprego e renda, além do microcrédito", influíram no resultado.
No conjunto das regiões metropolitanas, o número de pobres caiu de 20,9 milhões para
19,2 milhões. A pobreza caiu de
38,68% para 34,53% da população das metrópoles.
(MS)
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