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Denúncia do valerioduto poupa empresas
Banco e empreiteiras citados não são denunciados ao STF; para procurador, não era sua competência fazê-lo
HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Na denúncia do valerioduto
tucano feita em novembro, o
procurador-geral da República,
Antonio Fernando Souza, afirmou que empreiteiras financiaram caixa dois do senador
Eduardo Azeredo (PSDB-MG),
em 1998, com esquema de lavagem de dinheiro em parceria
com o Banco Rural. Empreiteiras e o banco, porém, escaparam de ser denunciados ao STF
(Supremo Tribunal Federal)
pelo procurador.
Além do Banco Rural, a Egesa Engenharia e a Construtora
Queiroz Galvão são citadas na
denúncia. Via assessoria, Antonio Fernando disse que, no caso do valerioduto tucano, não
era de sua competência denunciar as empreiteiras e o banco.
A responsabilidade de apurar
e, se for o caso, denunciar será,
diz Antonio Fernando, da Procuradoria da República em Minas Gerais, no caso do Banco
Rural, e do Ministério Público
Estadual, em relação às empreiteiras.
No denúncia, o procurador
escreve: "O esquema [caixa
dois] envolveu (...) repasse de
verbas de empresas privadas
com interesses econômicos perante ao Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da
engrenagem ilícita arquitetada
por (...) Marcos Valério (...) e
utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro".
O procurador-geral pode
propor ações penais contra deputados federais, senadores,
ministros, o vice-presidente e o
presidente da República, incluindo empresas e pessoas
participantes de crimes praticados por eles. A ação deve ser
proposta ao STF.
No valerioduto tucano, foram denunciadas 15 pessoas,
em novembro. Entre elas, o senador Azeredo, o ex-ministro
de Relações Institucionais
Walfrido dos Mares Guia, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza (pivô do mensalão petista) e seus sócios,
além de diretores de estatais
mineiras.
Se o STF aceitar a denúncia,
vão responder a ação penal por
peculato (desvio de dinheiro
público) e lavagem de dinheiro.
Em documento enviado ao
STF junto com a denúncia, Antonio Fernando pediu que cópias do processo sejam enviadas à Procuradoria e ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais para investigação do
banco e das empreiteiras.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, disse, via assessoria,
que até o último dia 22 não havia recebido o pedido de investigação e só poderá comentar
após receber cópia do processo.
"Contudo, adiantou que tem
informações de que o ministro
Joaquim Barbosa [do STF] assinou o ofício endereçado ao
Ministério Público na quarta-feira passada [no fim de dezembro]. Soares volta de férias no
dia 8, quando o pedido já deverá
ter chegado", disse a assessoria.
A Procuradoria da República
em Minas Gerais está em recesso e, por isso, não foi possível
saber se o processo chegou.
PF
Segundo relatório da PF (Polícia Federal), que apurou o valerioduto, seis empreiteiras fizeram doações ilegais a Azeredo: Erkal (R$ 101 mil), ARG (R$
3 milhões), Queiroz Galvão (R$
2,36 milhões), Egesa (R$ 1,8
milhão), Tratex (R$ 903,5 mil)
e Servix (R$ 50 mil).
Conforme o procurador afirma na denúncia, "a investigação comprovou" que Marcos
Valério e sócios, "em parceria
principalmente com o Banco
Rural, montaram um esquema
de lavagem de dinheiro para financiar a campanha eleitoral
de Azeredo em 1998".
"É circunstância comprovada que empresas privadas [empreiteiras] (...) enviaram recursos clandestinamente para a
campanha por intermédio dos
serviços de Marcos Valério."
Nesse ponto, o procurador
cita que "uma dessas operações
fraudulentas chegou a ser descoberta" em perícia da PF. Trata-se um empréstimo de R$ 7
milhões feito no Banco Rural
pelo esquema de Marcos Valério para, segundo o procurador,
abastecer caixa dois.
Trecho do laudo, reproduzido pelo procurador, diz que a
Egesa Engenharia teria pago
R$ 1,8 milhão do empréstimo.
"Ocorre que (...) constatou-se
operação que apresentou característica de simulação, a fim
de ocultar a origem de recursos", diz o laudo. Ainda sobre o
empréstimo, o laudo transcrito
diz que outra parte do empréstimo foi quitado com cheque da
Construtora Queiroz Galvão no
valor de R$ 1 milhão.
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