São Paulo, quarta-feira, 07 de janeiro de 2009

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Sem documentos, mais de 5 mi estão excluídos do programa

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Além dos 2,2 milhões de famílias inscritas no cadastro único de políticas sociais, na fila para o Bolsa Família, outros 5 milhões de pessoas podem estar excluídos do programa por não terem documentos.
Esse é o número estimado pelo governo para a população sem registro civil. A maior parte dela poderia se enquadrar no programa, diz Lúcia Modesto, secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Para se inscrever no cadastro, o responsável legal pela família tem de apresentar CPF ou título de eleitor, já que carteiras de identidade podem ser emitidas por diversos Estados, o que daria margem à duplicidade de benefícios.
A exigência, embora reduza o risco de fraude, acaba por dificultar a entrada de participantes no programa.
É o caso de Cenita, 39, Agnaldo, 47, e de seus oito filhos, dos quais seis vivem com o casal em um casebre de dois cômodos, na zona rural de Mirante, na Bahia. O município, a 539 km de Salvador, faz parte do chamado "triângulo da miséria", entre os municípios de Caetanos e Bom Jesus da Serra.
Em setembro, quando a Folha contatou o casal, eles só tinham o RG. O orçamento da família não é suficiente para alimentar a todos. "Aqui a gente vive de doações, um punhado de feijão, arroz, farinha. Tem dia que não vem nada", disse Cenita.
Cleudiane, 3, Tatiane, 8, os gêmeos Cosme e Damião, 10, Tânia, 11, e Jean, 12, nem sempre almoçam ou jantam. "Só mando eles para a escola se comerem. Não posso mandar eles com fome. Tem que ter força para estudar", contou a mãe.
Para reduzir as estatísticas de sub-registro, o governo lançou uma campanha, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, para estimular as pessoas a fazerem seus documentos.
De acordo com a secretária responsável pelo Bolsa Família, um outro desafio do governo é a inclusão de moradores de rua no programa.
(ANGELA PINHO E EDUARDO SCOLESE)



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