São Paulo, quinta-feira, 07 de janeiro de 2010

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Senado aumenta gastos com horas extras

Apesar das promessas de moralização, despesas subiram de R$ 83,9 mi em 2008 para R$ 87,7 mi em 2009

GABRIELA GUERREIRO
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

O Senado aumentou em R$ 3,7 milhões os gastos com o pagamento de horas extras em 2009, mesmo depois do anúncio de medidas para reduzir as despesas da Casa tomadas em meio à crise política que atingiu a instituição no ano passado.
Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Senado, os gastos com horas extras subiram de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,7 milhões em 2009. Mas diminuiu o número de servidores que fizeram hora extra.
Em março de 2009, reportagem da Folha revelou o pagamento de horas extras a 3.883 funcionários do Senado em janeiro, período em que a Casa estava em recesso parlamentar e a maior parte dos senadores viajava -a Casa gastou R$ 6,2 milhões com o pagamento do benefício nesse período.
O Senado, então, anunciou mudanças no sistema de pagamento de horas extras. A maioria das medidas, porém, não saiu do papel. A principal delas seria a implantação de um sistema de ponto eletrônico para controlar os horários de entrada e saída dos servidores, mas o Senado ainda não modificou o atual modelo de marcação do ponto por meio de um sistema de registro via internet.
A Casa alega que o crescimento dos gastos foi consequência do aumento no valor da hora extra paga ao servidor, autorizado em outubro de 2008. Segundo a Secretaria de Comunicação, o valor subiu de R$ 1.324,80 em 2008 para R$ 2.641,93 (aumento de 99,42%).
"Como o valor da hora extra paga a cada servidor teve alta de 99,42% em outubro de 2008, subindo de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93, a despesa do Senado com horas extras passou de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,6 milhões em 2009", diz nota da secretaria.
Na nota, a secretaria argumenta que o Senado reduziu em média 35% o quadro de servidores que receberam horas extras ao longo de 2009, consequência da redução no número de funcionários autorizados a cumprir jornadas além do horário normal de trabalho.
"O número de servidores autorizados a fazer horas extraordinárias passou de 4.227 em 2008 para 2.763 em 2009, em razão de uma nova sistemática de controle adotada pela atual administração da Casa." Para a Secretaria de Comunicação, o Senado "teve sucesso em sua decisão de reduzir a concessão de horas extras em 2009".


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