|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
CONTAS PÚBLICAS
Depois do segundo turno, emenda vai para análise na Câmara
Senado aprova recriação da CPMF em primeiro turno
RAQUEL ULHÔA
LUCAS FIGUEIREDO
da Sucursal de Brasília
O Senado
aprovou ontem,
em primeiro
turno, a emenda
constitucional
que recria a
CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) por 36 meses. O segundo turno
será votado no próximo dia 19.
A aprovação, por 61 votos a favor
e 12 contra, foi garantida pelo presidente do Senado, Antonio Carlos
Magalhães (PFL-BA). Na ausência
dos líderes dos maiores partidos
governistas (PMDB, PFL e PSDB),
que estavam viajando, ACM passou os últimos dois dias articulando a aprovação da emenda.
Telefonou para todos os senadores (80, além dele) pedindo que
comparecessem à sessão para garantir quórum alto. Eram necessários 49 votos a favor da emenda.
O presidente do Senado conseguiu também que dez senadores da
base governista retirassem assinatura de emenda (proposta de alteração do texto original) do senador Antonio Carlos Valadares
(PSB-SE), que, caso aprovada,
adiaria a votação.
Valadares havia conseguido 28
assinaturas, duas a mais do que o
necessário. Com a interferência de
ACM, o número caiu para 18, inviabilizando sua tramitação.
Carlos Wilson (PSDB-PE) foi encontrado em um safári na África
do Sul, de onde mandou fax pedindo a retirada da sua assinatura.
O governador eleito do Espírito
Santo, senador José Ignácio Ferreira (PSDB), foi a Brasília para votar,
atendendo ao pedido de ACM.
"Toda caminhada de uma légua
começa com um primeiro passo.
Demos hoje um longo primeiro
passo", disse ACM.
A validade da CPMF vai até o dia
22. A nova contribuição começará
a ser cobrada somente três meses
após aprovação da emenda, que
ainda será submetida a duas votações na Câmara, depois de tramitar no Senado.
Além de recriar a CPMF, a emenda eleva a alíquota de 0,20% para
0,38% nos primeiros 12 meses e
para 0,30% nos 24 meses restantes.
A previsão do governo, segundo a
proposta orçamentária da União
para 99, era arrecadar R$ 15,3 bilhões neste ano com a CPMF.
Como a contribuição deixará de
ser cobrada de 23 de janeiro até
aproximadamente julho -se for
aprovada pela Câmara até março,
como espera o governo-, a União
deixará de arrecadar cerca de metade do previsto.
O dinheiro obtido com o chamado "imposto do cheque" será destinado ao Ministério da Saúde (o
produto da arrecadação correspondente a alíquota de 0,20%) e à
redução do déficit da Previdência
Social (o restante).
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
|