DA REPORTAGEM LOCAL

Após 47 dias de recesso, os deputados estaduais de São Paulo retornam hoje à Casa. Na pauta, encontrarão temas polêmicos, como a proposta de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar eventual ilegalidade na construção do prédio anexo da própria Assembléia.
A obra começou em maio de 2006. Estava orçada em R$ 9,2 milhões e prevista para terminar em março de 2007. Há quase um ano os móveis comprados estão pelos corredores, escadas e salões da Assembléia.
Em novembro, o presidente da Casa, Vaz de Lima (PSDB), anunciou que a obra ficará pronta até 30 de abril ao custo de R$ 26,8 milhões.
"Temos que apurar o que ocorreu. O pedido de CPI está pronto. Antes quero levar a discussão para a reunião do PT, na terça-feira", disse o deputado Sebastião Almeida (PT). Para Vaz de Lima, um eventual pedido de CPI deve seguir a ordem cronológica. Isso significa que uma apuração sobre a obra só poderá ser iniciada depois que as pelo menos 20 inscritas tiverem sido concluídas.
O líder do PT, deputado Simão Pedro, tentará emplacar um outro pedido de apuração, sobre eventuais contas ilegais no exterior atribuídas ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Eduardo Carvalho Bittencourt. TCE é um órgão auxiliar da Assembléia, voltado à fiscalização de contas do Executivo.
O PT pedirá a instalação de comissão especial, que foi criada no final de 2007 como um instrumento de investigação de matéria relevante que não está prevista dentre as de competência exclusiva das comissões permanentes. "O TCE é um órgão auxiliar da Assembléia e os deputados não podem se omitir nesse caso", disse Simão Pedro.


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