São Paulo, quinta-feira, 07 de março de 2002

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Pefelista quer que STJ cuide de processos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A pré-candidata do PFL à Presidência, Roseana Sarney (MA), decidiu ontem reivindicar formalmente que os processos atingindo empresas em seu nome sejam transferidos da primeira instância de Justiça para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). A reivindicação será feita via "reclamação" a ser protocolada no STJ, alegando a prerrogativa dos governadores de serem julgados nesse foro especial. Roseana é governadora do Maranhão.
Ela e seu pai, o senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), se reuniram ontem, em sua casa em Brasília, com os advogados Saulo Ramos e Luiz Carlos Bettiol, que há décadas cuidam dos interesses da família nessa área.
A equipe de advogados foi reforçada por Luiz Cernichiaro, que atua em Brasília e aceitou assumir o caso juntamente com Bettiol, autor, por exemplo, do mandado de segurança de reteve o material apreendido pela Polícia Federal na empresa Lunus, de Roseana e de seu marido, Jorge Murad.
Na sexta-feira, os advogados da Lunus entraram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região com pedido de mandato de segurança para que os materiais apreendidos na empresa não seguissem para Tocantins. O juiz Fernando Tourinho Neto concedeu a liminar.
Como a operação de busca e apreensão de documentos na empresa de Roseana e Murad foi determinada pela juíza Ednamar Silva Ramos, da Justiça Federal do Tocantins, os papéis apreendidos na ação deveriam seguir para o Estado.
Um quarto advogado presente à reunião de ontem foi José Gerardo Grossi, que atuou, entre outros, na defesa do ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira e do ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes. Grossi, porém, não aceitou integrar a equipe de advogados de Roseana.
Alegou que está numa lista de prováveis juízes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que enfrentaria impedimentos éticos e legais caso acumulasse essa função com a defesa de um dos candidatos a presidente.
Saulo Ramos disse que a governadora também quer que seja aberto o sigilo das investigações. "Processo secreto é coisa de ditadura. É coisa de inquisição", afirmou ele pela manhã.



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