MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Marcelo Resende, encampou ontem uma das principais reivindicações dos sem-terra ao defender o fim do mecanismo que impede a vistoria -e consequente desapropriação- de terras invadidas.
"Pessoalmente, acho que [o mecanismo] é um ponto negativo para que possamos desapropriar imóveis que não cumprem função social no que diz respeito à produtividade", afirmou o geógrafo Resende, 33, um dos principais homens do governo Lula na área de reforma agrária.
Segundo o presidente do Incra, é possível que o governo revogue a medida provisória 2.027, baixada em maio de 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para conter as invasões de terras promovidas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que bateu o recorde de 502 áreas em 1999.
O número caiu para menos da metade no ano seguinte; no ano passado, as invasões não chegaram a 90. As invasões voltaram durante o Carnaval.
"Acredito, sim, que há possibilidade [de revogação]", disse Resende. O assunto é objeto de negociação coordenada pelos ministros Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) e José Dirceu (Casa Civil). Segundo Dirceu, o governo ainda não tem uma posição fechada sobre o assunto.
A página na Internet do ministério relaciona quase 90 áreas cuja vistoria está suspensa em consequência de invasões. Outras 25 áreas tiveram o processo de desapropriação paralisado.
A intenção do governo é dar prioridade ao assentamento no estoque de áreas já vistoriadas. Mas, diante de invasões, segundo Resende, a orientação é negociar. "Na medida em que ocorram ocupações, vamos chamar os superintendentes a fim de dar uma diretriz no tratamento dessas áreas", afirmou.
Embora tenha condenado as invasões de prédios e terras e determinado à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar a depredação do prédio do Incra em Cuiabá (MT), o governo deu sinais de que pretende enfrentar as manifestações dos sem-terra com compreensão.
"Há um sentimento de que, no governo Lula, as coisas devem mudar rapidamente e radicalmente. Quem está debaixo de uma lona preta talvez não tenha o tempo para esperar o processo. A máquina pública exige respeito à ordem jurídica. Eu reconheço como natural que os trabalhadores não tenham essa compreensão neste momento", avalia Resende.
O presidente do Incra também admitiu rever indicações de superintendentes contestadas pelo MST. É o caso da indicação do advogado Ailtamar Carlos da Silva, ligado à Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), para o comando do Incra em Goiás. Até agora, um superintendente já tomou posse e outros 13 já tiveram a nomeação publicada no Diário Oficial.


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