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Negociação da dívida e os royalties
deram verbas para investimentos
DA SUCURSAL DO RIO
Os royalties do petróleo e a renegociação da dívida estadual em
outubro de 1999, em condições
extremamente vantajosas, deram
gás a Garotinho para investir R$
3,1 bilhões em três anos.
Como o Estado do Rio de Janeiro não tinha ativos para garantir o
pagamento da dívida, o governo
federal aceitou a receita futura dos
royalties como garantia. Com isso, a taxa de juros na negociação
caiu de 7,5% para 6% ao ano.
O acordo foi fechado com 30
anos de prazo para pagamento e o
compromisso de que as parcelas
não poderiam ultrapassar 13% da
receita líquida do Estado.
O governo federal antecipou R$
5,7 bilhões da receita dos royalties
para a quitação de 20% da dívida
renegociada (R$ 2 bilhões) e o restante foi transformado em títulos
para capitalizar o fundo do pensão dos servidores do Estado, o
Rio Previdência.
Garotinho conseguiu liberar
mais R$ 3,6 bilhões para o fundo
de pensão que estavam bloqueados na Caixa Econômica Federal.
Com isso, diminuiu os gastos do
Estado com o pagamento dos
aposentados, ficando com dinheiro para investir.
Entretanto, a solução foi apenas
paliativa. Dois anos depois de
criado, o Rio Previdência já tem
déficit atuarial (previsão de rombo futuro) de R$ 33 bilhões.
O ex-governador Marcello
Alencar (PSDB) diz que a renegociação da dívida teve ingrediente
político e que Fernando Henrique
Cardoso beneficiou Garotinho
para esvaziar o movimento dos
governadores de oposição, liderado, na época, por Itamar Franco.
Petróleo em alta
A alta dos preços do petróleo e o
aumento da produção também
favoreceram Garotinho.
A receita de royalties passou de
R$ 190 milhões, em 99, para
R$1,14 bilhão em 2001. Mesmo
descontando o pagamento da dívida, sobraram R$ 620 milhões
em 2001. A arrecadação de ICMS
também cresceu.
O dinheiro financiou obras por
todo o Estado, incluindo o asfaltamento de ruas nos municípios. A
Fundação DER (Departamento
de Estradas de Rodagem) asfaltou
458 quilômetros de ruas, embora
sua função seja a de cuidar de estradas. Foi criado ainda um programa para repasse de verbas às
prefeituras, subordinado ao secretário-executivo do ex-governador, Luiz Rogério Gonçalves,
que movimentou R$ 179 milhões.
Segundo a Aerj (Associação das
Empresas de Engenharia do Estado do Rio), Garotinho gastou R$
1,6 bilhão em obras nos três anos,
quando seu antecessor chegou a
R$ 1,8 bilhão em quatro.
(ELVIRA LOBATO)
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