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Receita apura contas do chefe do BC
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Receita Federal abriu um procedimento de fiscalização para saber se o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, omitiu
do fisco rendimentos no exterior.
O foco da investigação, con-
forme a documentação relacio-
nada à abertura do MPF (Man-
dado de Procedimento Fiscal)
01.1.01.01.00.2004-00502-0 é principalmente o período em que
Meirelles retornou ao Brasil, entre
2001 e 2002, depois de deixar o
cargo de presidente mundial do
BankBoston, cargo que exercia
nos Estados Unidos desde 1996.
Anteontem, o Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de
abertura de inquérito penal para
apurar a eventual responsabilidade do presidente do BC em prática de crime contra o sistema financeiro, particularmente remessa ilegal de dinheiro para o exterior, e crime eleitoral.
A atuação do fisco decorre de
requisição do Ministério Público
Federal, que, em agosto de 2004,
enviou à Receita ofício apresentando 17 nomes de pessoas físicas
e jurídicas como alvos para diligências e auditorias fiscais.
A única fiscalização confirmada
pela Folha limita-se a Meirelles
como pessoa física.
Segundo informou a assessoria
do BC, todas as operações realizadas por Meirelles estão em conformidade com a lei e devidamente informadas às autoridades.
O conjunto de procedimentos
requisitados pelo Ministério Público Federal em agosto do ano
passado inclui as offshores Silvania One e Silvania Two, de propriedade de Meirelles e com sede
em Delaware (EUA).
Os documentos relacionados à
evolução da composição societária das empresas -que não foi informada ao Tribunal Regional
Eleitoral quando Meirelles registrou sua candidatura- consta do
procedimento aberto pelo Ministério Público.
Procurada pela reportagem, a
assessoria de imprensa da Receita
informou que não faria comentários por se tratar de sigilo fiscal.
Remessas de US$ 2,68 mi
Um relatório reservado da CPI
do Banestado deve engrossar o
conjunto de documentos a ser
analisado pelos dois auditores da
Receita destacados em outubro
para investigar Meirelles.
Em dezembro de 2004, na reta
final dos trabalhos da comissão
que investigou a prática de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, a assessoria técnica dos parlamentares, com base em documentos do BC, relatou que, entre
11 de setembro de 2000 e 31 de outubro de 2002, Meirelles consta
como remetente de US$ 2,68 milhões do exterior para o Brasil.
O documento informa que o
BC, ao analisar as operações, concluiu pelo seu arquivamento.
As 21 operações mapeadas pelos técnicos da CPI têm como destinatária a Silvania Empreendimentos e Participações Ltda., empresa utilizada por Meirelles para
gerir o patrimônio que deixou no
Brasil quando esteve nos EUA.
O presidente da CPI, senador
Antero Paes de Barros (PSDB-MT), disse que pediu a análise sobre as operações da Silvania para
subsidiar a investigação do Ministério Público.
Segundo relatório preparado
pelo Ministério Público Federal e
que embasou abertura de inquérito pelo STF para investigar Meirelles, a Silvania comprou uma série
de imóveis no Brasil entre 2001 e
2002, período em que Meirelles
estava preparando sua volta ao
Brasil para ingressar na campanha eleitoral de 2002.
O relatório, cujo conteúdo foi
divulgado pela revista "Carta Capital", aponta indícios de sonegação fiscal em declarações de renda
de Meirelles.
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