LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após uma série de ações para checar informações do Cadastro Único, o Ministério do Desenvolvimento Social chegou à conclusão: a base de dados de famílias pobres no país usada em programas de transferência de renda não precisa ser refeita, apenas atualizada pelos municípios.
"Havia um mito de que o cadastro era muito ruim e tinha tantos problemas que precisaria haver um recadastramento. Isso precisa sair do imaginário. O cadastro deve ser aproveitado. Ele tem problemas, mas a dimensão dada era maior", afirmou ontem a diretora do Departamento de Cadastro Único, Lúcia Modesto.
E completa: "O custo de um recadastramento seria inviável. Fizemos projeções, mas eram números estratosféricos".
Desde 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, o cadastro é tema polêmico. Recebeu críticas de ser falho, eleitoreiro e chegou a ser discutida a possibilidade de refazê-lo.
O próprio Lula, recentemente, criticou o cadastro em seu discurso na cerimônia de apresentação da rede pública de fiscalização do Bolsa-Família, em janeiro, no Palácio do Planalto. "Nós não tínhamos um cadastro. Nós tínhamos um monte de endereços e a gente não sabia se aquela pessoa precisava ou não precisava", afirmou.
Ministro da extinta pasta da Segurança Alimentar, José Graziano defendia em 2003 que o trabalho fosse refeito com base em auditorias do Tribunal de Contas da União. Optou-se por um conjunto de medidas para analisar os dados, trabalho que foi intensificado em 2004, com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social.
Uma das ações -o cruzamento feito neste ano entre informações do Cadastro Único e da Rais (Relação Anual de Informações Sociais)- apontou que 4,4% dos 6,5 milhões de famílias beneficiadas no Bolsa-Família têm rendimento maior do que o exigido no programa. Representa 896.247 famílias, índice considerado baixo.
Lúcia Modesto lembra que, a partir do cruzamento dos dados, o Ministério do Desenvolvimento Social devolverá aos municípios a lista de famílias para que as prefeituras analisem as falhas.

Descentralização
Como parte do programa de monitoramento do cadastro único, o ministério inicia neste mês um projeto-piloto de descentralização do sistema de gestão dos benefícios do Bolsa-Família.
Funcionará em cinco cidades e permitirá que as prefeituras cancelem, bloqueiem e desbloqueiem os pagamentos. A inclusão dos beneficiados no programa de transferência de renda continua com o governo federal.
O cancelamento acontece quando há, por exemplo, suspeita de irregularidade no pagamento. Desde que foi criado, em 2003, o ministério cancelou 130 mil benefícios irregulares, a maior parte por duplicidade de pagamento.


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