SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cinco integrantes do Conselho de Ética da Câmara decidiram renunciar ao órgão em protesto contra a absolvição no plenário de João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Casa, anteontem, por 256 votos contra 209.
O conselho havia recomendado a cassação de João Paulo -o oitavo congressista absolvido no escândalo do mensalão. Ontem, nove integrantes do órgão, seis deles titulares, assinaram uma carta de renúncia.
Surpreendido, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), tentou convencer os signatários a permanecer até a votação de dois processos pendentes, os de Vadão Gomes (PP-SP) e José Janene (PP-PR).
Ao chegar à Câmara, Izar encontrou o grupo à sua espera, com a carta de renúncia já assinada, e convocou uma reunião a portas fechadas. Na sala, fez um apelo para que eles permanecessem pelo menos até a votação dos dois processos pendentes do caso do mensalão: "Fiz um apelo para que eles ficassem. Não podemos fugir da raia", disse Izar. "Eu é que teria de comandar uma renúncia. Não podemos esquecer das três grandes vitórias", citando as cassações dos deputados José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE).
Após o apelo, parte do grupo manteve a decisão de abandonar o órgão, mas alguns dos integrantes aceitaram a proposta de ficar no cargo até a votação do processo contra Vadão, agendada para o próximo dia 25. "Com tristeza comunicamos que está encerrada nossa missão neste Conselho [...] Nosso Conselho, hoje, tornou-se mais decorativo do que de decoro. Tem muito mais função estética do que de aconselhamento ético", diz a carta endereçada a Izar.
O ofício trazia a assinatura dos titulares Júlio Delgado (PSB-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Orlando Fantazzini (PSOL-SP), Nelson Trad (PMDB-MS), Benedito de Lira (PP-AL) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) e dos suplentes Cézar Schirmer (PMDB-RS), Marcelo Ortiz (PV-SP) e Cláudio Magrão (PPS-SP). Desses nove, cinco deputados -Júlio Delgado, Chico Alencar, Orlando Fantazzini, Benedito de Lira e Cézar Schirmer- disseram que não participarão de mais nenhuma reunião do Conselho. "Meu trabalho no Conselho de Ética se esgota hoje [ontem]. O plenário não tem mais nenhum pudor", disse Delgado, relator da cassação de Dirceu. Os outros quatro admitiram a possibilidade de votar somente os dois casos inacabados. Depois disso, também prometeram deixar o órgão. Edmar Moreira (PFL-MG) não assinou o ofício, mas disse que sairá após o último processo.
Relator do processo que pedia a cassação de João Paulo, Cézar Schirmer desabafou: "Tenho respeito pelos colegas do Conselho, mas não compensa. Fica a sensação de impotência diante de tamanha frouxidão moral que estamos vendo", declarou.
João Paulo foi acusado de ter se beneficiado de um saque de R$ 50 mil feito pela sua mulher nas contas de Marcos Valério no Banco Rural, no dia 4 de setembro de 2003. No dia anterior, o próprio João Paulo recebeu Valério. O petista também é acusado de ter favorecido Marcos Valério para que sua agência SMPB ganhasse a conta de publicidade da Câmara dos Deputados em 2003.

"Pizza"
Desde o início da crise do "mensalão", o Conselho recomendou 11 cassações de mandato e duas absolvições. O plenário acatou as duas absolvições, mas reverteu seis cassações. Outros dois casos ainda serão julgados no plenário (ambos pela cassação) e dois seguem no Conselho.
A saída em bloco dos deputados deverá mudar substancialmente a composição do Conselho e, conseqüentemente, afetar as próximas decisões. Isso porque a indicação dos deputados ao Conselho é feita pelos partidos no início da legislatura e dura por quatro anos. Caso o deputado mude de partido, ele não perde a vaga. Mas caso ele abandone o Conselho, como ocorre agora, a vaga volta para o partido de origem.
Por exemplo: com a renúncia dos deputados do PSOL (ex-petistas), o PT retoma duas cadeiras e passa a controlar três votos. Nos bastidores, fala-se que PP e PT vêem na mudança dos nomes uma chance de absolver Vadão e Janene já no Conselho, evitando com isso mais desgaste no plenário da Câmara.
No caso de Janene, com o afastamento da deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), ainda será nomeado um novo relator para o processo, mas há impasse regimental sobre a contagem de novo prazo, o que poderá prolongar o caso por meses.


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