LUCIO VAZ
da Sucursal de Brasília


O governo federal usou a verba destinada a combater os efeitos do El Niño, como a seca, para atender pedidos de deputados e aprovar a reforma da Previdência. A metade da verba de R$ 150 milhões foi liberada nos últimos 17 dias.
O El Niño é o fenômeno caracterizado pelo aquecimento das águas do oceano Pacífico na costa da América do Sul. Entre seus efeitos no Brasil, segundo pesquisadores, estão a seca no Nordeste e o aumento de chuvas no Sul.
Apenas nos últimos três dias (até as 15h30 de ontem) foram liberados R$ 26,2 milhões. Na semana passada, o governo havia liberado R$ 13,8 milhões. Foram liberados R$ 74,7 milhões em 17 dias.
A verba poderia ser liberada a partir de 1º de janeiro. No dia 20 de abril, passados 110 dias, o governo ainda tinha R$ 120 milhões desses recursos retidos.
O levantamento dos pagamentos foi feito no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) pelo gabinete do deputado Humberto Costa (PT-PE).
O presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que o ministro Eliseu Padilha (Transportes) e o secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Graeff, coordenassem o atendimento dos pedidos dos deputados, visando a aprovação da reforma da Previdência.

Atendimento de pedidos
Padilha assumiu o papel que era desempenhado por Sérgio Motta (Comunicações). Passou a receber os pleitos dos deputados e a encaminhar as soluções junto aos ministérios. Nesta semana, afirmou ter recebido mais de 50 deputados.
O ministro disse que contava no início de abril com R$ 122 milhões da Secretaria de Políticas Regionais (recursos do El Niño) mais R$ 80 milhões da Caixa Econômica Federal (obras de infra-estrutura).

Desvio
Os recursos para combater os efeitos do El Niño foram gerados por um crédito suplementar aprovado em dezembro pelo Congresso. A maior parte da verba, porém, foi aplicada em obras de infra-estrutura de interesse dos parlamentares.
Deputados e senadores não apresentaram emendas ao projeto de crédito suplementar, mas receberam do governo a promessa de que seriam liberados recursos para obras em seus redutos eleitorais.
Cerca de R$ 1,5 milhão foram destinados às bases eleitorais do líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA). Anteontem ele reclamava do atraso na liberação dos recursos.
"A verba do El Niño não foi liberada. Se tivessem liberado em janeiro, muito do combate à seca já teria sido feito", afirmou. Ele reclamou principalmente dos recursos para Brumado, cidade de 100 mil habitantes.
"Se vou ter dividendos políticos? Vou ter 10 mil votos lá", acrescentou. Ele desconhecia a informação, mas, naquele mesmo dia, foram liberados R$ 400 mil para a construção de um açude em Brumado, segundo dados do Siafi.
No mesmo dia, foi liberado R$ 1 milhão para a construção de casas em João Pessoa (PB).
Na segunda-feira, o governo liberou R$ 1,35 milhão para recuperação de infra-estrutura urbana em Arapiraca (AL). O pedido havia sido encaminhado pelo presidente nacional do PSDB, senador Teotonio Vilela Filho (AL).
No dia 24 de abril foram liberados R$ 400 mil para obras de estabilização de encostas em Brejo da Madre de Deus (PE), um pedido do vice-presidente nacional do PFL, deputado José Jorge (PE).
Em janeiro, o então secretário de Comunicação Social da Secretaria de Políticas Regionais, Ricardo Barbosa, justificou a prioridade dada aos parlamentares governistas: "Isso é meio óbvio. Não vamos liberar para os adversários".
A CEF também agilizou as liberações nos últimos dias. Na semana passada, foram liberados R$ 10,2 milhões para pequenas obras de infra-estrutura, saneamento e habitação.



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