da Sucursal de Brasília

Seis meses antes de o governo anunciar às pressas as primeiras medidas de emergência contra a seca, o alerta soou na Esplanada dos Ministérios. Um relatório do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontava uma redução drástica das chuvas no Nordeste.
Segundo o Inpe, o único período que a região recebe chuvas é de fevereiro a maio. O problema é que as chuvas, muito abaixo do necessário, não têm sido suficientes. Previsão do órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia é de que a seca continue até junho.
Os anunciados efeitos do El Niño levaram, em outubro do ano passado, à criação de um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Políticas Regionais.
O ofício número 579, assinado pelo então secretário Fernando Catão, convocava a primeira reunião do grupo para 8 de outubro e apontava um "quadro de dificuldades econômicas e sociais".
A comissão deveria apontar "ações emergenciais, compensatórias e estruturadoras", dizia o ofício recuperado pela Folha.
O produto das discussões se perdeu com a exoneração de Catão no final de abril, segundo informação do Ministério do Planejamento.
"Não tenho essa memória: não costumo levar papel público para casa", disse Catão, que tem se dedicado à campanha eleitoral na Paraíba desde que deixou o cargo.
Resultado: em abril, quando a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) contabilizou 10 milhões de pessoas atingidas pela seca e 1.209 municípios em situação crítica, o governo não viu o que fazer além de apressar a distribuição de alimentos.
A decisão foi tomada na Casa Civil, apesar da preocupação com o uso político das cestas básicas. A única medida disponível para enfrentar os saques não podia esperar pela formação de comissões municipais encarregadas de fiscalizar a distribuição de alimentos.
Catão conta que as discussões não avançaram enquanto estiveram sob seu comando. "O terceiro e o quarto escalões do governo não demonstravam interesse. A Casa Civil entrou neste ano para dar peso ao debate."
Ele não sabe o destino da proposta mais "criativa": criar postos de trabalho com recursos públicos e sem seguir as obrigações trabalhistas. "Era o nosso ovo de Colombo, mas enfrentou uma discussão jurídica difícil."
O Programa Comunidade Solidária sugeriu outras medidas que não saíram do papel, como o reforço da merenda escolar (de R$ 0,13 para R$ 0,20 "per capita") e a concessão de bolsas de estudo para os chefes de família.
Para provar que não agiu de forma improvisada, o governo fez um levantamento das verbas públicas para o Nordeste. O gasto foi autorizado até o fim do ano.
O Ministério do Planejamento somou R$ 1,5 bilhão de dotações do Orçamento da União, mas não informou quanto foi liberado.
A maior fatia de dinheiro está vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Poderá ser aplicado em projetos de irrigação, construção de açudes e perfuração de poços.
A solução definitiva para as secas ainda encontra-se em fase de estudos. Em mensagem ao Congresso, FHC avisou em fevereiro que a execução do projeto se dará em trinta anos. (MARTA SALOMON)



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