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Quércia tem pendências na Justiça
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Rejeitado nas urnas, bem-sucedido nos negócios privados e ainda com pendências na Justiça, o
ex-governador Orestes Quércia
volta a influir na política, ao articular o apoio do PMDB a Luiza
Erundina (PSB) na disputa pela
prefeitura paulistana. A aliança
foi um duro golpe contra a reeleição de Marta Suplicy (PT).
O candidato a vice de Erundina,
Michel Temer, presidente do
PMDB, esteve ao lado de Quércia
no episódio que frustrou a sua
pretensão de chegar à Presidência
da República, em 1994.
Procurador-geral do Estado em
1991, Temer considerou legal a
importação superfaturada de
equipamentos de Israel no governo Quércia (1987-1991), operação
de US$ 310 milhões, intermediada
por empresa fantasma de um paraíso fiscal. Em 1995, a Procuradoria admitiu que o Estado perdera US$ 14,2 milhões como sinal.
Quércia autorizou, de próprio
punho, a liberação de US$ 100 milhões para essa importação facilitada por um "protocolo" firmado
com o então cônsul de Israel em
São Paulo, Tzvi Chazam, seu amigo e padrinho de casamento.
Em 94, o Superior Tribunal de
Justiça rejeitou, por 16 a 3, a denúncia contra Quércia, acusado
de estelionato. O STJ viu indícios
de fraude na operação, mas isentou o ex-governador de responsabilidade. Ele está entre os investigados em inquérito civil, instaurado pelo Ministério Público Estadual, para apurar os prejuízos
dessas aquisições sem licitação (o
inquérito não prosperou, por desinteresse do Ministério Público).
A imagem difundida de que o
ex-governador nada deve à Justiça não se sustenta. Quércia foi
condenado a ressarcir o erário pelo uso de materiais e servidores
públicos para cercar sua fazenda
em Pedregulho (SP). Os prejuízos
foram fixados em R$ 69,5 mil,
corrigidos. Deverá pagar igual valor a título de danos imateriais à
administração pública. A condenação foi mantida em segunda
instância, mas cabe recurso.
Quércia foi acusado pelos adversários de quebrar financeiramente o Estado. O Ministério Público tenta reverter no Supremo e
no STJ decisão que extinguiu duas
ações civis públicas contra o ex-governador e gestores do Banespa. O objetivo é tentar o ressarcimento do prejuízo de R$ 2,8 bilhões apurado pelo Banco Central
na intervenção da instituição. O
processo foi extinto por causa da
privatização do banco.
O Ministério Público também
recorreu da extinção de ação civil
pública que pretendia reparação
do prejuízo com a contratação de
cerca de 21 mil funcionários, sem
concurso, pelo Baneser, subsidiária do Banespa. Em 2002, Quércia
alegou que a CPI do Banespa o
isentara de responsabilidade.
O fiasco nas urnas, repetido em
2002, ao disputar uma vaga para o
Senado, não se refletiria no êxito
empresarial. Ex-vereador e ex-prefeito de Campinas, ex-deputado estadual, ex-senador, ex-vice
governador e ex-governador, ele
conseguiu exercer esses cargos e,
paralelamente, montar um império com negócios nas áreas de comunicações (jornais, rádio e televisão), agricultura, mercado imobiliário, construções, loteamentos
e comércio de veículos.
Nascido em Igaçaba, distrito de
Pedregulho (SP), aos nove anos
vendia melancias; aos 14 anos,
comprava bicicletas usadas para
reformar e vender; aos 18, era dono de uma mercearia e, depois, de
fábrica de fubá e de compotas. Segundo adversários, a fortuna se
multiplicaria ao comprar a primeira imobiliária e investir em
terrenos de periferia, em Campinas, em áreas que seriam valorizadas, depois, por projetos urbanos
da prefeitura que administrou.
Levantamento feito pela Folha
em 2002 revelou que o seu patrimônio aumentara 562% em cinco
anos. Os bens declarados, em junho daquele ano, totalizavam R$
64,8 milhões. Eram R$ 9,8 milhões em 96, quando o promotores tentaram, sem sucesso, bloquear os seus bens para garantir o
ressarcimento de supostos prejuízos ao erário.
Ao ser questionado sobre essa
evolução patrimonial, em 2002,
Quércia respondeu: "Sou empresário, antes de ser político".
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