São Paulo, quarta-feira, 07 de julho de 2004

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Quércia tem pendências na Justiça

FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Rejeitado nas urnas, bem-sucedido nos negócios privados e ainda com pendências na Justiça, o ex-governador Orestes Quércia volta a influir na política, ao articular o apoio do PMDB a Luiza Erundina (PSB) na disputa pela prefeitura paulistana. A aliança foi um duro golpe contra a reeleição de Marta Suplicy (PT).
O candidato a vice de Erundina, Michel Temer, presidente do PMDB, esteve ao lado de Quércia no episódio que frustrou a sua pretensão de chegar à Presidência da República, em 1994.
Procurador-geral do Estado em 1991, Temer considerou legal a importação superfaturada de equipamentos de Israel no governo Quércia (1987-1991), operação de US$ 310 milhões, intermediada por empresa fantasma de um paraíso fiscal. Em 1995, a Procuradoria admitiu que o Estado perdera US$ 14,2 milhões como sinal.
Quércia autorizou, de próprio punho, a liberação de US$ 100 milhões para essa importação facilitada por um "protocolo" firmado com o então cônsul de Israel em São Paulo, Tzvi Chazam, seu amigo e padrinho de casamento.
Em 94, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por 16 a 3, a denúncia contra Quércia, acusado de estelionato. O STJ viu indícios de fraude na operação, mas isentou o ex-governador de responsabilidade. Ele está entre os investigados em inquérito civil, instaurado pelo Ministério Público Estadual, para apurar os prejuízos dessas aquisições sem licitação (o inquérito não prosperou, por desinteresse do Ministério Público).
A imagem difundida de que o ex-governador nada deve à Justiça não se sustenta. Quércia foi condenado a ressarcir o erário pelo uso de materiais e servidores públicos para cercar sua fazenda em Pedregulho (SP). Os prejuízos foram fixados em R$ 69,5 mil, corrigidos. Deverá pagar igual valor a título de danos imateriais à administração pública. A condenação foi mantida em segunda instância, mas cabe recurso.
Quércia foi acusado pelos adversários de quebrar financeiramente o Estado. O Ministério Público tenta reverter no Supremo e no STJ decisão que extinguiu duas ações civis públicas contra o ex-governador e gestores do Banespa. O objetivo é tentar o ressarcimento do prejuízo de R$ 2,8 bilhões apurado pelo Banco Central na intervenção da instituição. O processo foi extinto por causa da privatização do banco.
O Ministério Público também recorreu da extinção de ação civil pública que pretendia reparação do prejuízo com a contratação de cerca de 21 mil funcionários, sem concurso, pelo Baneser, subsidiária do Banespa. Em 2002, Quércia alegou que a CPI do Banespa o isentara de responsabilidade.
O fiasco nas urnas, repetido em 2002, ao disputar uma vaga para o Senado, não se refletiria no êxito empresarial. Ex-vereador e ex-prefeito de Campinas, ex-deputado estadual, ex-senador, ex-vice governador e ex-governador, ele conseguiu exercer esses cargos e, paralelamente, montar um império com negócios nas áreas de comunicações (jornais, rádio e televisão), agricultura, mercado imobiliário, construções, loteamentos e comércio de veículos.
Nascido em Igaçaba, distrito de Pedregulho (SP), aos nove anos vendia melancias; aos 14 anos, comprava bicicletas usadas para reformar e vender; aos 18, era dono de uma mercearia e, depois, de fábrica de fubá e de compotas. Segundo adversários, a fortuna se multiplicaria ao comprar a primeira imobiliária e investir em terrenos de periferia, em Campinas, em áreas que seriam valorizadas, depois, por projetos urbanos da prefeitura que administrou.
Levantamento feito pela Folha em 2002 revelou que o seu patrimônio aumentara 562% em cinco anos. Os bens declarados, em junho daquele ano, totalizavam R$ 64,8 milhões. Eram R$ 9,8 milhões em 96, quando o promotores tentaram, sem sucesso, bloquear os seus bens para garantir o ressarcimento de supostos prejuízos ao erário.
Ao ser questionado sobre essa evolução patrimonial, em 2002, Quércia respondeu: "Sou empresário, antes de ser político".


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