SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O novo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, 56, disse que, se considerar necessário, irá notificar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dar informações nas investigações sobre corrupção no meio político. "Se houver necessidade de obter alguma informação [do presidente], o que até o momento não apareceu, não tem problema. Acho também que o presidente não se furtaria a dar informações", disse, em sua primeira entrevista como procurador-geral, cargo que assumiu há cinco dias.
Nos próximos dois anos, somente ele poderá propor ações penais e de improbidade administrativa contra o presidente da República, ministros de Estado, deputados e senadores, autoridades que têm foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal).
 

Folha - O sr. considera grave a denúncia de que havia um grupo de deputados de partidos aliados recebendo o mensalão em troca de apoio político?
Antônio Fernando de Souza - O fato que se noticia é grave, mas entre o fato noticiado e aquilo que realmente vier a ser apurado pode haver uma dimensão para mais ou para menos.

Folha - A notícia de que o publicitário Marcos Valério avalizou um empréstimo do PT e uma empresa dele pagou uma parcela é um fato relevante, é indício de desvio de dinheiro público?
Souza - Desse fato, só se tira a conclusão de que ele tinha uma relação pelo menos comercial com esse partido para se dispor a isso ou de relacionamento com alguém do partido. Não posso deduzir que havia dinheiro público.

Folha - As investigações estão concentradas no Congresso, no Ministério Público e na Polícia Federal. Depende do senhor qualquer desdobramento judicial no caso das autoridades que têm foro no STF. O sr. pretende tomar alguma providência imediata, como pedir a abertura de inquérito?
Souza - O tempo do Ministério Público não é o da imprensa, que um dia dá uma notícia e no dia seguinte tem uma nova notícia sobre outro fato, dentro daquele contexto. O Ministério Público, a cada momento, tem de observar procedimentos, possibilidade de pedir perícias, informações e documentos. Apurados os fatos, haverá o ajuizamento de ação de improbidade se tiver conotação civil ou de ação penal.

Folha - O dr. Fonteles abriu um procedimento investigatório interno e notificou diversas autoridades, para que elas prestem informações. O sr. já examinou as explicações enviadas?
Souza - Não recebi todas. Li algumas, mas ainda não fiz juízo.

Folha - O sr. pode pedir novas informações?
Souza - Não só novas informações, mas requisitar documentos à CPI, a órgãos públicos e aos procuradores da República [do Distrito Federal, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais].

Folha - Que documentos?
Souza - Toda a gama de documentos do Coaf, informações bancárias, documentos arquivados em órgãos públicos e transcrições de depoimentos à CPI [dos Correios]. Para quebra do sigilo, o caminho seguro seria o pedido judicial [ao STF].

Folha - O mais provável é que o sr. opte por aprofundar a apuração antes de pedir ao STF a abertura de inquérito?
Souza - Exato. No Ministério Público, a pressa leva a uma conclusão que pode ser frustrante.

Folha - O dr. Fonteles não notificou o presidente da República, embora o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) tenha dito que ele sabia do mensalão. O sr. pretende mantê-lo excluído da investigação?
Souza - Estamos em fase de coleta de dados. Não há um juízo de quem está excluído ou não. Só quando tiver o conjunto probatório todo formado, poderemos dizer quem participou e quem não participou, em que medida.

Folha - Quando houver novas notificações, ele permanecerá fora?
Souza - Se houver necessidade de obter alguma informação [de Lula], o que até o momento não apareceu, não tem problema. Acho que o presidente não se furtaria a dar informações. Só que até o momento não há necessidade.

Folha - O sr. não acha que o presidente pode ter sido omisso, já que Jefferson disse que o avisou da existência do mensalão e aparentemente ele não mandou investigar?
Souza - Eu prefiro não fazer um juízo por enquanto e esperar para verificar se houve essa comunicação e em que termos. Não podemos apurar generalidades.

Folha - O sr. acha que, se o presidente Lula vier a ser investigado em inquérito ou ação penal, isso poderá criar instabilidade política ou abalar a imagem externa do país?
Souza - O país está com a vida institucional saudável. Não me parece que os procedimentos normais, previstos na Constituição, possam criar qualquer instabilidade.


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