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Sarney ampliou poder de Agaciel para gerir contas
Em 2005, presidente do Senado entregou gestão de verba de plano de saúde a diretor-geral
Senador autorizou Agaciel a contratar, sem licitação, serviços com recursos de três contas paralelas; Sarney diz que ato foi "moralizador"
ADRIANO CEOLIN
LEONARDO SOUZA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), no final de
seu segundo mandato no comando da Casa, ampliou os poderes de Agaciel Maia para gerir o dinheiro do plano de saúde
dos servidores, depositado em
três contas paralelas sem nenhuma fiscalização.
Em janeiro de 2005, Sarney
autorizou o então diretor-geral
da Casa a contratar sem licitação hospitais, médicos e demais entidades e profissionais
que integram a rede do plano
de saúde dos funcionários.
Nomeado por Sarney em
1995, Agaciel só deixou o comando administrativo do Senado em março deste ano, após
a Folha revelar que ele escondeu da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões.
Sarney disse que sua medida
foi "moralizadora" porque o
ato de 1997 designava especificamente Agaciel como o vice-presidente do conselho de fiscalização, enquanto a medida
assinada na sua gestão dizia
que a função deveria ser ocupada pelo diretor-geral, independentemente de quem estivesse
no cargo. Agaciel não se manifestou sobre o caso ontem.
Conforme a Folha publicou
domingo, as três contas somam
R$ 160 milhões e estão fora da
contabilidade oficial do Senado
e do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos públicos).
Criadas em 1997 pela Mesa
Diretora do Senado, essas contas foram movimentadas por
Agaciel durante anos, sem fiscalização. A única forma de
controle da aplicação dos recursos era uma comissão interna fantasma, que não se reúne
há cinco anos e é formado por
funcionários que deixaram o
Senado e tem até um morto.
O Fundo de Reserva do Sistema Integrado de Saúde (SIS),
como o dinheiro das contas paralelas é chamado, é administrado pelo vice-presidente do
conselho de supervisão do SIS
-o próprio diretor-geral.
Em 2003, a gestão das contas
paralelas gerou uma disputa
entre o então primeiro-secretário, Romeu Tuma (hoje PTB-SP, na época, PFL), e Agaciel.
Tuma retirou então do diretor-geral a responsabilidade pela
gestão das contas, colocando
no lugar o médico Paulo Roberto Rodrigues Ramalho.
Agaciel perdeu a função de
vice-presidente do conselho,
permanecendo no colegiado.
Em janeiro de 2005, Sarney,
presidindo a Mesa Diretora,
restituiu o poder de Agaciel na
administração das contas. No
mesmo ato, ampliou os poderes do diretor-geral, dando-lhe
carta branca para gerir o plano.
Em setembro, outro ato assinado pelo substituto de Sarney
na Presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), revogou essa decisão. Contudo,
segundo documentos obtidos
pela Folha, Agaciel manteve
seus poderes inalterados na
gestão das contas, sem considerar a revogação.
O dinheiro das contas paralelas vem do desconto feito no
salário dos servidores da Casa
para custear o plano de saúde.
Como o Senado paga quase
todas as despesas médicas de
seu quadro funcional, tendo este ano R$ 26 milhões reservados para isso, acaba sobrando
muito dinheiro nessas contas.
Até julho de 1997, o dinheiro
dos servidores estava vinculado ao Fundo do Senado, que é
acompanhado pelo Siafi. Naquele mês, a Mesa Diretora decidiu destinar esses recursos a
três contas, duas na Caixa e
uma no Banco do Brasil.
Mas nem mesmo a Secretaria de Controle Interno, encarregada de apurar eventuais
desvios na administração da
Casa, acompanhava a movimentação das contas.
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