SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidenciável Ciro Gomes (PPS) está sob ameaça de ficar vários dias sem as inserções que são exibidas ao longo da programação da TV e de ter parte de um programa em bloco cortado, por decisão do ministro TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Caputo Bastos. Os advogados do candidato recorreram e esperam que o plenário reveja a condenação.
Uma estimativa extra-oficial indica que o candidato poderá ficar dez dias sem inserções. Essa é uma das mais duras decisões do TSE contra Ciro, que já perdeu dois direitos de resposta movidos pelo adversário José Serra (PSDB) e corre o risco de perder outros quatro se o plenário não modificar sentenças de ministros-auxiliares. Cada direito de resposta tem, no mínimo, um minuto.
Esse "saldo" negativo levou a sua coligação a atacar os ministros do tribunal ontem e hoje, levantando suspeitas sobre a imparcialidade deles.
Desde o dia 20 de agosto, quando começou a propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio, o TSE recebeu 41 representações, das quais 25 são pedidos de direito de resposta, ou seja, tentativas de ocupar o horário do adversário para se defender de situações supostamente ofensivas.
Entre os direitos de resposta, Serra é autor de nove representações contra Ciro, das quais obteve decisão favorável em seis e aguarda sentença em três, enquanto Ciro foi derrotado em seis processos e aguarda um. Uma sétima vitória do tucano foi a condenação de Ciro à perda de parte de seu tempo.
As sentenças são dadas pelos ministros-auxiliares: Bastos, Peçanha Martins e José Gerardo Grossi. A maioria delas ainda pode ser alterada por meio de julgamento de recurso no plenário, que se reúne às terças e quintas.
Na condenação à perda de parte do tempo de propaganda, o cálculo está sendo feito pela Rede Minas de Televisão e depende do número de inserções veiculadas nos últimos dias com imagens de FHC em 1994 e 1998 e de Serra (PSDB) neste ano prometendo gerar empregos.
A razão da condenação é que a campanha teria omitido sucessivamente a referência aos partidos que integravam a coligação de FHC em 94 e 98 nas cenas em que ele prometia ampliar a oferta de empregos. Um dos coligados era o PTB, hoje parceiro de Ciro.
Como o PPS identificou as imagens como de "propaganda eleitoral do PSDB", mas FHC tinha o apoio de outras siglas, Bastos entendeu que houve "montagem".
A Lei Eleitoral proíbe trucagens e montagens e autoriza a condenação à perda em dobro do tempo usado com esses artifícios.
Ciro tem 93 inserções nos 45 dias de propaganda eleitoral, o que lhe dá uma média diária de duas inserções de 30 segundos ou quatro de 15, bem menos que as cinco de 30 segundos (ou dez de 15) a que o tucano tem direito. O comercial com FHC e Serra prometendo empregos foi exibido inúmeras vezes nesta semana.



Texto Anterior: Não há segurança jurídica, diz Ciro
Próximo Texto: Risco-Nanquim
Índice