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PIAUÍ
Pela Constituição, magistrado é proibido de ser filiado a partido
Após barrar pesquisa, juiz filiado ao PPB é afastado pelo tribunal
ALESSANDRA KORMANN
DA AGÊNCIA FOLHA
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí afastou ontem, por
unanimidade, o juiz Anésio
Aguiar pelo fato de ele ser filiado
ao PPB desde 1989. O PPB faz parte da coligação que apóia a reeleição do governador Hugo Napoleão (PFL). Pela Constituição, é
vedado aos juízes dedicar-se a atividades político-partidárias.
Aguiar havia tomado decisões
polêmicas em detrimento das
candidaturas de oposição do PT e
do PMDB. Os advogados dos dois
partidos pediram a sua suspeição
(impedimento por suspeita de
parcialidade) por causa da filiação e pelo fato de a mulher do juiz,
Maria Elizabeth Aguiar, ser chefe
da Defensoria Pública.
Na sexta-feira da semana passada, Aguiar tirou do ar o programa
do horário eleitoral do PMDB,
partido do ex-governador Francisco de Assis de Moraes Souza, o
Mão Santa, que foi cassado pelo
TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
em 2001 e tenta vaga no Senado.
O juiz baseou sua decisão na suposta "agressividade" de programas anteriores, que criticavam
duramente Napoleão.
"Foi uma censura prévia, porque esse programa que foi tirado
do ar era inédito e falava dos desmandos da oligarquia no Piauí.
Nós não fomos notificados da decisão e só fomos informados que
ele havia sido vetado na hora de ir
ao ar", diz Francisco José Martins,
coordenador de marketing da coligação do PMDB.
Na quarta-feira, o juiz Anésio
Aguiar proibiu a divulgação de
uma pesquisa do Instituto Datapovo, do jornal "Diário do Povo",
atendendo a recurso do PFL.
Segundo a Agência Folha apurou, o levantamento traria o candidato do PT, Wellington Dias, à
frente do governador por pouco
mais do que a margem de erro,
que é de dois pontos percentuais.
No mesmo dia, Aguiar tirou do
ar o programa eleitoral do PT
porque, em uma inserção do candidato a senador do partido, Roberto John, ele havia mencionado
a pesquisa proibida.
Outro levantamento também
foi barrado. A pesquisa do Ibope,
que foi encomendada pela afiliada da TV Globo no Piauí e seria
divulgada na sexta, foi vetada pelo
juiz Haroldo Rehn, que julgou
procedente recurso do PSB.
O motivo alegado é que não teria sido divulgado em quais cidades foi feito o levantamento. No
mesmo dia, os advogados do Ibope enviaram a relação dos municípios e recorreram da decisão.
Anteontem, foi divulgada uma
pesquisa do Ipop (Instituto
Piauiense de Opinião Pública),
encomendada pelo PFL, que
mostra que o governador estaria
na frente com 46% das intenções
de voto, contra 39,6% do petista.
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