São Paulo, sábado, 07 de setembro de 2002

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PIAUÍ

Pela Constituição, magistrado é proibido de ser filiado a partido

Após barrar pesquisa, juiz filiado ao PPB é afastado pelo tribunal

ALESSANDRA KORMANN
DA AGÊNCIA FOLHA

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí afastou ontem, por unanimidade, o juiz Anésio Aguiar pelo fato de ele ser filiado ao PPB desde 1989. O PPB faz parte da coligação que apóia a reeleição do governador Hugo Napoleão (PFL). Pela Constituição, é vedado aos juízes dedicar-se a atividades político-partidárias.
Aguiar havia tomado decisões polêmicas em detrimento das candidaturas de oposição do PT e do PMDB. Os advogados dos dois partidos pediram a sua suspeição (impedimento por suspeita de parcialidade) por causa da filiação e pelo fato de a mulher do juiz, Maria Elizabeth Aguiar, ser chefe da Defensoria Pública.
Na sexta-feira da semana passada, Aguiar tirou do ar o programa do horário eleitoral do PMDB, partido do ex-governador Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa, que foi cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2001 e tenta vaga no Senado.
O juiz baseou sua decisão na suposta "agressividade" de programas anteriores, que criticavam duramente Napoleão.
"Foi uma censura prévia, porque esse programa que foi tirado do ar era inédito e falava dos desmandos da oligarquia no Piauí. Nós não fomos notificados da decisão e só fomos informados que ele havia sido vetado na hora de ir ao ar", diz Francisco José Martins, coordenador de marketing da coligação do PMDB.
Na quarta-feira, o juiz Anésio Aguiar proibiu a divulgação de uma pesquisa do Instituto Datapovo, do jornal "Diário do Povo", atendendo a recurso do PFL.
Segundo a Agência Folha apurou, o levantamento traria o candidato do PT, Wellington Dias, à frente do governador por pouco mais do que a margem de erro, que é de dois pontos percentuais.
No mesmo dia, Aguiar tirou do ar o programa eleitoral do PT porque, em uma inserção do candidato a senador do partido, Roberto John, ele havia mencionado a pesquisa proibida.
Outro levantamento também foi barrado. A pesquisa do Ibope, que foi encomendada pela afiliada da TV Globo no Piauí e seria divulgada na sexta, foi vetada pelo juiz Haroldo Rehn, que julgou procedente recurso do PSB.
O motivo alegado é que não teria sido divulgado em quais cidades foi feito o levantamento. No mesmo dia, os advogados do Ibope enviaram a relação dos municípios e recorreram da decisão.
Anteontem, foi divulgada uma pesquisa do Ipop (Instituto Piauiense de Opinião Pública), encomendada pelo PFL, que mostra que o governador estaria na frente com 46% das intenções de voto, contra 39,6% do petista.



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